Sob pressão, partidos já vetam candidato ficha-suja

Decisão da AMB de divulgar nomes na internet e projeto popular que proíbe candidaturas levam dirigentes a adotar restrições por conta própria

Ana Paula Scinocca, O Estadao de S.Paulo

24 de junho de 2008 | 00h00

A pressão popular para evitar que políticos com ficha suja possam disputar eleições e a decisão de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de divulgar em seu site (www.amb.com.br) a lista de processos a que cada um dos concorrentes deste ano responde na Justiça estão obrigando os partidos a rever normas internas e a filtrar a escolha de nomes. Embora nem todas as legendas tenham estabelecido novas regras, é consenso entre as principais o veto a candidatos que sejam alvo de processos criminais.Algumas siglas já definiram novas regras para a seleção de candidatos. Quem se envolveu em crimes contra a vida, por exemplo, dificilmente vai conseguir se candidatar este ano.O DEM baixou uma resolução na semana passada com uma série de proibições aos filiados interessados em concorrer a algum cargo eletivo. O PMDB e o PPS também recomendaram aos seus diretórios municipais "bom senso e cautela" na hora de ratificar ou vetar eventual candidatura.Ainda que, na prática, os especialistas vejam no movimento poucos avanços, eles admitem que a mudança já é uma resposta à pressão da sociedade. A viabilidade das candidaturas de políticos com ficha suja é sustentada por uma brecha na Lei de Inelegibilidades (64/1990): ela não trata da vida pregressa dos postulantes. Para corrigir a situação, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral elaborou um projeto de lei de iniciativa popular para filtrar as candidaturas. Ele precisa de cerca de 1,5 milhão de assinaturas para ser enviado à Câmara.Pelo projeto, uma iniciativa de 36 entidades, ficariam impedidos de disputar as eleições aqueles que já tenham sido condenados em primeira ou segunda instâncias ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. A proposta também veta candidatos que tenham renunciado ao mandato para escapar de cassação - como fizeram, à época do escândalo do mensalão, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA) e, recentemente, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF).O movimento pretende barrar todos os candidatos com denúncia recebida pelos crimes contra a fé pública ou a economia popular, tráfico de entorpecentes e drogas, crimes dolosos contra a vida ou condenação em qualquer instância por improbidade administrativa.PRIMEIRO PASSO"Temos de lutar e podemos obter conquistas, ainda que parciais", diz Márlon Jacinto Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). Para ele, a elaboração do projeto de iniciativa popular é o primeiro passo para "constranger candidatos não aptos" e alertar a sociedade.Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, recebeu o projeto de lei e ensaiou divulgar os nomes de processados na internet, já nestas eleições. Dois dias depois, porém, avisou que a divulgação só poderá ocorrer em 2010.

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