Diante da pressão do PMDB e das centrais sindicais, o governo dá sinais de que tem margem para elevar o mínimo acima dos R$ 540 propostos no Orçamento. Na área econômica já se fala em R$ 550, principalmente depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter sido repreendido pela presidente Dilma Rousseff por ameaçar vetar qualquer aumento do piso salarial que o Congresso venha a aprovar.
O valor do mínimo para 2011 foi fixado em R$ 540, por Medida Provisória assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 30. Já era esperado que o valor fosse rediscutido no Congresso Nacional. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, disse nesta quinta-feira, 6, que apresentou emenda para elevá-lo a R$ 580.
Os sindicalistas, porém, ganharam um aliado inesperado: o PMDB que, descontente com o pouco espaço recebido na partilha de cargos no Executivo, passou a defender um reajuste para R$ 560. Foi a forma que o partido, principal aliado do PT, encontrou para colocar Dilma contra a parede.
É sabido que ela precisa segurar o aumento das despesas de custeio para fortalecer os investimentos, como é seu desejo. Antes mesmo da posse, Dilma orientou a equipe econômica a brecar o reajuste e não permitiu que fosse realizada a prometida negociação com as centrais sindicais em torno de um aumento real (acima da inflação).
O mínimo virou moeda de troca também para o PDT. Hoje, durante reunião em São Paulo, Paulinho condicionou o apoio do partido à candidatura de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara a um valor maior. A sigla apresentou ainda a intenção de indicar as presidências de Itaipu e Eletrosul, que passariam para o comando do senador Osmar Dias (PDT-PR) e do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS), respectivamente. A eleição para o comando da Câmara ocorre no início de fevereiro.
O petista indicou disposição em negociar um reajuste mais generoso. "O governo mandou a proposta do mínimo para o parlamento, só que o governo precisa também entender que ali é um espaço de diálogo", disse Maia.
Cálculo. O próprio governo vem dando indicações de que os R$ 540 poderiam mudar para um valor maior. Na segunda-feira, foi anunciado o reajuste das aposentadorias superiores ao mínimo em 6,41%. O índice superou a correção do piso salarial, que foi de 5,88%.
Ocorre que os dois valores devem ser corrigidos pelo mesmo indexador: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O mínimo recebe, além do INPC, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Em 2011, esse acréscimo não existe porque o PIB de 2009 encolheu 0,6%.
Essa diferença de reajustes entre o salário mínimo e as demais aposentadorias ocorreu porque o novo piso salarial foi calculado em agosto passado, com base numa estimativa do INPC para 2010 de 5,88%.
Porém, a inflação surpreendeu o governo e o índice deve fechar o ano em algo como 6,5%. Os benefícios previdenciários, por sua vez, foram reajustados com base em uma estimativa mais atual. Se fosse corrigido pelo mesmo índice das demais aposentadorias, o mínimo iria a R$ 542,70. Como o governo costuma arredondar o valor para facilitar o saque em caixa eletrônico, o novo piso poderia ser de R$ 550.
Os técnicos já haviam percebido a defasagem do salário mínimo, e o governo vem discutindo internamente a possibilidade de fixar um valor maior do que R$ 540 desde o ano passado, conforme informou o Estado no último dia 23. "Não podemos dar menos do que o INPC", afirmou na época um integrante da equipe econômica do ex-presidente.
O próprio Lula, ao anunciar que editaria a Medida Provisória fixando o mínimo em R$ 540, disse que Dilma poderia fazer alguma correção neste mês. Além disso, o Congresso Nacional reservou R$ 5,6 bilhões no Orçamento de 2011 para acomodar um reajuste do mínimo para R$ 560 e das demais aposentadorias em 7,5%.
Colaborou Gustavo Uribe
