Sob fogo amigo e inimigo, Incra perde poder

Cassel nega abalo, mas órgão assentou menos e virou alvo de um ministro e de ruralistas

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

20 de dezembro de 2008 | 00h00

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fechando o ano numa área de sombras. De um lado deve registrar um baixo índice de assentamentos - provavelmente o pior dos seis anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. De outro, contabiliza um altíssimo índice de ataques e críticas. O fogo parte tanto de dentro do governo - o chamado fogo amigo - quanto de forças externas. Um exemplo de fogo amigo é a campanha do ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, para retirar das asas do Incra todos os assuntos fundiárias relativos à região amazônica. O assunto está em pauta desde março, quando se falou na criação do Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia; e até hoje o Planalto não o desautorizou completamente. A ministra Dilma Roussef, que analisa o tema, não descarta a possibilidade de enxugar o Incra.Um exemplo de fogo inimigo é o que parte da influente Frente Parlamentar Ruralista. Seus integrantes desejam a todo custo empurrar o Incra para fora da questão da demarcação de terras de remanescentes de quilombos. O líder da frente, deputado Valdir Colatto (PMD-SC), já se reuniu mais de uma vez com representantes da Advocacia Geral da União, em busca de uma fórmula que permita afastar o instituto. Ele tenta convencer até o ministro Edson Santos, da Igualdade Racial - que não se nega a ouvi-lo."O Incra trata a questão de um ponto de vista puramente ideológico. Só vê um lado da questão", diz Colatto. "É uma entidade desgovernada, controlada pelo Movimento dos Sem-Terra."O MST possui, de fato, influência no Incra. Mas isso não impede seus líderes e representantes intelectuais de também atacarem a instituição. Um desses intelectuais, o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da USP, tem repetido que o Incra, depois de receber autorização do presidente para titular diretamente, sem licitação, propriedades da Amazônia Legal com até 15 mil hectares, passou a favorecer o que chama de agrobanditismo. "O governo está vendendo ao agronegócio/agrobandistimo mais de 50 milhões de terras públicas do Incra na Amazônia que deveriam ser reservadas para a reforma agrária", escreveu o professor.Para escurecer mais o céu do Incra, aumentaram as denúncias de corrupção e de irregularidades no seu interior. Na sexta-feira, após anunciar o desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras, instalada no coração da superintendência do Incra do Mato Grosso do Sul, o procurador da República no Estado, Mário Avelar, não conseguiu conter seu desabafo. "Há uma ingovernabilidade caótica na gestão desses assentamentos", afirmou.O ministro Guilherme Cassel, titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual está subordinado o Incra, considera as críticas exageradas ou despropositadas. Por outro lado, acredita que o Incra continuará à frente dos negócios fundiários da Amazônia e da demarcação das terras de quilombolas. "Se o instituto sair, a demarcação pára", diz ele.Ainda segundo Cassel, todas essas polêmicas estão ajudando a fortalecer o ministério e sua autarquia. "Em todos os momentos o presidente Lula tem nos dado apoio."

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