Só uma em cada cinco cidades tem dinheiro para governar

Levantamento do Ibam mostra que falta receita à maioria das prefeituras para prestar serviços à população

Wilson Tosta, RIO, O Estadao de S.Paulo

17 de novembro de 2007 | 00h00

Quatro em cada cinco municípios brasileiros não têm receita suficiente para prestar serviços públicos de qualidade, e quase um em cada quatro pode ser considerado miserável ou pobre, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). O trabalho, baseado nos números apresentados por 4.804 cidades à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda em 2006, mostra que apenas 20,5% das prefeituras brasileiras receberam da arrecadação municipal e em repasses estaduais e federais, somados, pelo menos R$ 1,5 mil anuais por habitante. Esse era, para o Ibam, o mínimo necessário para que as cidades atendessem às necessidades dos cidadãos a contento, no ano passado. Veja o especial Cidades sem caixa"Apuramos a média da receita dos municípios com 2.000 a 5.000 habitantes e a dos com mais de 5 milhões, que são Rio e São Paulo, e descobrimos que foram muito próximas", explica o economista e geógrafo François Bremaeker, do Ibam. "No caso de Rio e São Paulo foi R$ 1.507." Foram somados todos os recursos que cada cidade recebeu e o total foi dividido pela respectiva população. As cidades foram distribuídas em sete faixas, de acordo com o valor per capita obtido: até R$ 499 foram consideradas miseráveis; de R$ 500 a R$ 749,99, pobres; de R$ 750 a R$ 999,99, em situação delicada; de R$ 1.000 a R$ 1.499, razoáveis; de R$ 1.500 a R$ 2.499,99, em boa situação; de R$ 2.500 a R$ 4.999,99, em muito boa situação; e acima de R$ 5.000, em ótima situação.Mais da metade (56,37%) das cidades brasileiras podia ser considerada, do ponto de vista da receita per capita, em situação delicada ou razoável, e 23,13%, miserável ou pobre. Em outro corte, 18,76% dos cidadãos tinham receita considerada miserável ou pobre; 55,43% estavam na faixa delicada ou razoável; e 25,81 em situação boa, muito boa ou ótima. A cidade com menor receita per capita do País fica no Nordeste. É Paço do Lumiar, perto de São Luís, no Maranhão, que em 2006 recebeu o equivalente a R$ 296 por habitante em receitas federais, estaduais e municipais. A prefeitura em melhor situação do Brasil, desse ponto de vista, é Paulínia (SP). No ano passado, sua receita tributária por morador foi de R$ 9.973.O Nordeste é a região do País com maior proporção de municípios considerados, do ponto de vista da receita per capita, miseráveis ou pobres: 45,46%, praticamente o dobro da média nacional (23,13%). Na outra ponta, também é em território nordestino que está a menor proporção de municípios em situação boa, muito boa ou ótima: 6,29%, ante os 20,50% nacionais. A Região Sul apresenta quadro inverso. Tem a menor proporção de cidades em situação miserável ou pobre (5,95%) e a maior de cidades em situação boa, muito boa ou ótima (32,73%).CAPITAISVitória, no Espírito Santo, é a capital estadual com maior receita per capita: R$ 2.408. Com R$ 1.556, São Paulo ficou em segundo, e Curitiba, com R$ 1.546, em terceiro. Porto Alegre, cuja receita per capita era R$ 1.511 em 2006, ficou em quarto. Só essas quatro prefeituras foram consideradas, pelo critério do Ibam, em boa situação. Mesmo o Rio de Janeiro ficou um pouco abaixo dessa fronteira, em quinto lugar nacional, com R$ 1.418. Dez capitais estão em situação considerada delicada, do ponto de vista de receitas: Porto Velho (RO), com R$ 791; Manaus, com R$ 800; Fortaleza (CE), com R$ 811; Teresina (PI), com R$ 863; Rio Branco (AC), com R$ 876; São Luís (MA), com R$ 882; João Pessoa (PB), R$ 896, Natal (RN), R$ 905; Cuiabá (MT), com R$ 961;e Aracaju (SE), com R$ 996.Macapá (AP), com apenas R$ 641, detém a pior arrecadação por habitante, já na faixa das cidades consideradas pobres. Outras três capitais estão no mesmo grupo: Salvador (BA), com R$ 676; Maceió (AL), com R$ 711; e Belém (PA), com R$ 747.

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