Só presidente pode exonerar

Lula nomeia, Lula demite. A exoneração dos três comandantes militares é uma prerrogativa do presidente da República, sendo ele mesmo o comandante supremo das Forças Armadas. Por conta da forma como o Ministério da Defesa foi criado, o ministro é uma espécie de regente do sistema e os chefes surgem no organograma como vices. Mas respondem diretamente ao presidente.Essa peculiaridade ganhou consistência durante a gestão do vice-presidente, José Alencar - responsável pela Defesa por 16 meses, entre 2004 e 2006 -, cuja ação executiva no período limitava-se a encaminhar os comandantes para despachos diretos com Lula. Os atuais titulares foram nomeados por decreto presidencial no dia 21 de fevereiro.Diferentemente do que acontece nos EUA e na Grã-Bretanha, por exemplo, o ministro da Defesa no Brasil não é o segundo homem na cadeia de comando. Essa posição, a rigor, não existe na estrutura da administração.O modelo, definido na época da instalação do ministério, em junho de 1999, é muito parecido com o da França. O ministro pode, sim, afastar comandantes, mas os atos serão negociados, e de responsabilidade do chefe de Estado.

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