Só neste ano, 46 deputados federais trocaram de legenda

Parlamentares estão ameaçados de perder a vaga se STF decidir que mandato pertence aos partidos

Ricardo Brandt, O Estadao de S.Paulo

29 de setembro de 2007 | 00h00

Pelo menos 46 deputados federais podem perder a vaga no Congresso caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, nesta quarta-feira, que o mandato pertence aos partidos e não ao político, acompanhando posicionamento já proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara registra que 46 deputados federais mudaram de partido desde o início da legislatura até o dia 26 deste mês. Ao todo, esses parlamentares mudaram 55 vezes de legenda.A questão jurídica, que acompanha todos os projetos de reforma política que se arrastam no Congresso, pode ter um ponto final dado nesta semana com a decisão do STF e o futuro desses parlamentares depende disso. Algumas legendas - como PSDB, DEM e PPS - acionaram a Justiça para obter as cadeiras dos dissidentes. Um projeto aprovado na Câmara neste ano também regulamenta a questão, mas decisão do STF prevalece sobre ele.O governista PR é o partido que mais recebeu deputados: foram 19 novos parlamentares filiados. Com as novas filiações, a legenda reunirá 42 deputados, tornando-se a quarta maior bancada da Câmara. Quando os parlamentares foram empossados, em fevereiro, o partido tinha apenas 34 cadeiras. Em regra geral, as legendas que mais recebem filiados são as da base de governo.O oposicionista DEM foi o que mais perdeu: teve oito baixas. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT, perdeu apenas uma cadeira - o deputado Juvenil Alves (MG), que deixou a legenda em março deste ano e ficou sem partido. Entre os tucanos foram seis infiéis.Os deputados que mais mudaram de legenda neste ano são Jurandy Loureiro (ES) e Hidekazu Takayama (PR). Loureiro entrou na Câmara pelo PSC, depois mudou para o PAN, foi para o PTB e voltou em julho para o PSC. Takayama começou o ano no PMDB, passou para o PAN, depois para o PTB e está desde julho no PSC.O registro oficial da Câmara mostra também que o maior volume de mudanças de legenda ocorreu entre os deputados da Bahia. Ao todo, sete parlamentares baianos trocaram de legenda desde o início do mandato.Durante os quatro anos da legislatura passada (2003-2006), 197 dos 513 deputados mudaram de partido. Foram 351 trocas de legenda, segundo o levantamento da Secretaria-Geral da Mesa. O líder de troca de partidos foi o deputado Zequinha Marinho (PA), que mudou 7 vezes de sigla durante o mandato todo. Ele começou em 2003 pelo PDT, passou pelo PTB, PSC, PMDB, ficou sem partido, voltou para o PMDB, ficou novamente sem partido, voltou para o PSC para terminar 2006 com o PMDB. Uma saída para os infiéis seria o Supremo acatar decisão de que os mandatos pertencem aos partidos, mas decidir que a regra não pode retroagir - anistiando os que mudaram de legenda até agora.

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