Só ''excelência de provas'' evita habeas corpus, diz diretor da PF

Corrêa muda métodos de investigação e afirma que, nos últimos meses, 60% das prisões foram mantidas

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

15 de janeiro de 2009 | 00h00

O malogro das operações sensacionais da Polícia Federal perante os tribunais, instância onde praticamente todos os alvos de investigações sobre crimes financeiros e de colarinho-branco acabam sendo libertados rapidamente por insuficiência de provas, levou a cúpula da corporação a decidir pela adoção de novos métodos no combate ao crime organizado. "Os primeiros resultados são alentadores", declarou ontem, em São Paulo, o diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. "De 4 mil mandados de prisão que apresentamos à Justiça nos últimos meses, 60% têm caráter preventivo e foram atendidos e mantidos pela excelência das provas que reunimos."A meta, disse Corrêa, é o fortalecimento e a valorização dos inquéritos, principal instrumento policial. Isso implica a inclusão e coleta de provas insofismáveis para que investigados não voltem às ruas por força de liminares em habeas corpus. Anteriormente, a maior parte dos pedidos submetidos à Justiça tinha natureza temporária - nesses casos, os juízes não exigem mais que indícios para autorizar as detenções que, no entanto, têm breve validade. Já a prisão preventiva, mais longa e severa, é decretada judicialmente mediante apresentação de dados cabais.Na terça-feira, Corrêa e o delegado Roberto Troncon, diretor da Divisão Combate ao Crime Organizado, reuniram-se com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles discutiram a qualidade da prova e como os inquéritos têm de chegar ao Judiciário sem riscos de se tornarem peças nulas.Corrêa explicou ao ministro que a Corregedoria da PF, em 2009, não se ocupará exclusivamente de punição a maus policiais, mas também terá atribuição de verificar os inquéritos, submetendo-os a avaliação rigorosa. "Temos de evitar o número excessivo de concessão de habeas corpus por baixa robustez das provas", anotou.Ele prega união entre a polícia, o Ministério Público e o Judiciário. "Não pode ter excelência em uma só dessas etapas." O delegado também considera fundamental parceria com a Receita e outros órgãos da administração na ofensiva contra a corrupção e fraudes.Corrêa afirmou que os grampos telefônicos, usados maciçamente pela PF, não devem ser o único meio de investigação. "A lei é clara: a interceptação deve ser o último recurso. Por isso, a PF está fazendo investimentos significativos nas áreas de inteligência e de perícia."

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