Andre Dusek/Estadão
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Só demarcar área indígena não resolve, diz procurador

Para Marco Antonio Delfino, é preciso conceder a terra aos índios e indenizar os proprietários da área

Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

01 de novembro de 2012 | 20h18

BRASÍLIA - Ao falar nesta quinta-feira, 1, no Senado sobre a situação dos índios Caiovás, o procurador da República Marco Antonio Delfino apontou como solução para resolver o problema dos índios que estão acampados na comarca de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, a iniciativa de conceder a terra aos índios e de indenizar os proprietários da área, donos da titularidade concedida pelo Estado.

Delfino lembrou, na audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o conflito se deve ao fato de o Estado ter concedido a titularidade da fazenda a produtores agropecuários e, posteriormente, a Constituição de 1988 ter reconhecido que tais terras pertenciam tradicionalmente aos caiovás. O procurador entende que a simples demarcação da área, "apesar de importante", não resolve o problema, pois vai acirrar o conflito com os fazendeiros da região.

Em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eliseu Lopes Caiová informou que os índios vão tentar retomar a terra, sem esperar pela decisão governamental, tal é a situação crítica em que se encontram. Eles estariam vivendo sem condições dignas e morando de forma improvisada. "Queremos uma solução e esperamos que seja breve, não em cinco ou dez anos", afirmou. "Só discurso bonito e muita promessa não resolvem, queremos demarcação do nosso território contra a violência que estamos sofrendo, com a ameaça de pistoleiros", disse,

No entender do senador Delcídio Amaral (PT-MS), a União deve entender que se equivocou e adotar a solução sugerida pelo procurador Delfino. Ele disse que conversou com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo, sobre a viabilidade de o Ministério da Justiça elaborar estudos sobre o valor das indenizações. Antropólogo e integrante da etnia Caiová, Tonico Benites disse que seu povo está há décadas em processo de extinção. Segundo ele, no ano de 1600 havia de cinco a seis milhões de indivíduos, número hoje reduzido a 45 mil pessoas.

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