Só agirei contra nepotismo se houver denúncias, diz Garibaldi

Senador diz que não faria menção a casos específicos, mas que considera 'bastante elucidativa' a súmula do STF

Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2008 | 18h29

Apesar da resistência de senadores em cumprir a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o nepotismo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reafirmou que não adotará nenhum procedimento para enquadrá-los, a não ser que haja denúncia contra os que continuam mantendo parentes na folha de pagamento da Casa.   Veja também:  Principais casos de nepotismo  FÓRUM: brecha do STF diminui eficácia da súmula?  Analista político comenta a decisão do STF   "Qualquer cidadão pode denunciar, e o parlamentar pode ser processado, enfrentar um processo por crime de responsabilidade ou até mesmo de improbidade", disse. "Acho que nenhum parlamentar vai querer correr este risco. Não vou dar prazo, vou apenas esperar o cumprimento da lei por parte dos senadores. Todos são homens que têm biografia, história. Não estou lidando com nenhum menino do grupo escolar."   Até agora, porém, a sinalização tem sido outra. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), por exemplo, mantém em seu gabinete a mulher, a filha e um sobrinho. E o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, nada fez no sentido de exonerar a filha do senador Adelmir Santana (DEM-DF), que trabalhava no gabinete do pai, mas que, por causa da súmula, foi devolvida à diretoria-geral.   Garibaldi disse que não faria menção a casos específicos, mas que considera "bastante elucidativa" a súmula do Supremo Tribunal. "E eu acredito que as pessoas, espontaneamente, haverão de chegar à conclusão de que não podem manter um caso que transgrida uma decisão do Supremo, denunciando-o ao tribunal, ou até ao próprio Senado", afirmou Garibaldi, acrescentando: "A lei vai constranger, obrigar. Nenhum senador será chamado à responsabilidade, pelo menos neste primeiro momento, cada senador deve cumprir seu papel."   O presidente do Senado condenou a contratação de "fantasmas" - aqueles que se limitam a receber o salário, sem trabalhar:"Essa de funcionário fantasma é também uma coisa que merece a maior condenação. Não é nem pelo fato de ser nepotismo. Já é outra transgressão, outro equívoco", frisou.   "Espero que isso, pelo menos, possa ser imediatamente cumprido. Se não for, eu realmente irei tomar providências", anunciou.   Ele se referia especificamente a dois casos: o da neta mais nova do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, Alejandra Bujones Kubitschek, contratada da Terceira Secretaria, que não aparece no Congresso, e o da mulher do governador de Sergipe, Eliane Aquino, que recebe cerca de R$ 5 mil como assessora do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Este afirmou que a primeira-dama faz contatos nas comunidades para ele, mas, no Estado, ninguém confirma sua informação.   As exonerações, até agora, tem sido feitas a conta-gotas. Hoje, foi a fez de Lobão Filho (sem partido-MA) se livrar de dois parentes, ambos - segundo o gabinete dele - lotados no Estado do Maranhão, a exemplo do que ocorre com a grande maioria de parentes suspeitos de serem fantasmas: o primo Yuri Lobão Filho e o tio Neuton Barjona Lobão Filho.   Neuton é associado de Lobão Filho no inquérito aberto no STF para investigar denúncia do Ministério Público de que ele usou uma empregada doméstica como "laranja" para fugir de dívidas de um empréstimos e de do pagamento de impostos. Por decisão do ministro Carlos Alberto Direito, o senador será investigado pelos crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Tudo o que sabemos sobre:
Garibaldi Alvesnepotismo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.