Situação dos direitos humanos no Brasil continua crítica

O quadro de violação dos direitos humanos no Brasil deteriorou-se ou apenas se manteve inalterado em alguns pontos nos últimos dois anos, de acordo com os autores do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2002, lançado nesta sexta-feira em São Paulo pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.O livro, de 290 páginas, prefaciado pelo arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns é, segundo os diretores da rede, um dos únicos documentos disponíveis no País com informações abrangentes sobre a situação dos direitos humanos nas áreas de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. O número conhecido de pessoas encontradas em situação de trabalho escravo cresceu de 465 em 2000 para 4.312 em 2002.Trabalhadores escravizadosDe acordo com o relatório, cerca de 5 mil trabalhadores paraenses estão sendo escravizados em vários Estados brasileiros. Informações da Pastoral do Migrante relacionadas no livro estimam que, só na cidade de São Paulo, existam 120 mil clandestinos trabalhando como escravos. Segundo Evanize Sydow, da Rede Social, o crescimento do número de trabalhadores escravos também está relacionado com o aumento da fiscalização. "Mas ao mesmo tempo os números reais estão muito acima daqueles que chegam a ser conhecidos", informou.População rural diminuiuO relatório deste ano inclui a situação social do campo brasileiro, que teve uma redução de 25% de sua população de 1990 a 2001. Nos últimos três anos, segundo o relatório, enquanto a população brasileira aumentou em cerca de 9 milhões de habitantes, a população rural diminuiu em 5,3 milhões de habitantes. "Ou seja, uma redução de 16,3% em apenas três anos", diz o relatório.Ao mesmo tempo, os números de casos de conflitos pela terra, relativos à última década, também são muito expressivos, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que ajudou na catalogação dos dados. Na última década foram registrados 7.126 conflitos, envolvendo cerca de 5,6 milhões de pessoas.Dados da violência aumentam"No ano de 2002, a situação do trabalhador rural não melhorou. De janeiro a novembro deste ano foram assassinados 33 trabalhadores rurais, houve 20 tentativas de assassinato, 73 pessoas foram ameaçadas de morte - contra 15 no ano passado -, 37 trabalhadores foram agredidos fisicamente e 10 torturados, além de 111 casos de prisão", diz o livro.O relatório relaciona ainda situações de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, criminalidade nas áreas de trabalho, educação, habitação e números sobre tortura no Brasil.Exemplo no tratamento da aidsE também uma boa notícia. "O Brasil é um país exemplo no que diz respeito ao tratamento de aids. Pode-se dizer que do total de pessoas tratadas globalmente, 10% são brasileiras, e essa política fez o Sistema Único de Saúde (SUS) economizar US$ 1 bilhão e diminuir os números de casos em 54% em São Paulo e 73% no Rio de Janeiro", afirma Evaristo Arns.O relatório desse ano incluiu temas como a dívida externa, a Alca e a política de sementes transgênicas na agricultura brasileira pois, segundo os organizadores, essas questões afetam diretamente alguns direitos básicos da população brasileira.Participaram da elaboração do relatório pesquisadores de várias entidades, universidades e associações civis brasileiras.

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