Sistema Único deve ser o foco da administração

Padronização é importante para que população reconheça as políticas

Adriana Carranca, O Estadao de S.Paulo

22 de setembro de 2008 | 00h00

Apesar da área da Assistência Social estar se organizando no País dentro do Sistema Único, apenas uma das propostas, da candidata Marta Suplicy (PT), cita o SUAS. Gilberto Kassab (DEM), embora não mencione diretamente o sistema, propõe a continuidade do modelo de gestão atual, que vem se alinhando às diretrizes nacionais. Na opinião de especialistas ouvidos pelo Estado a consolidação do SUAS deve ser o foco da próxima gestão municipal. Eles receberam as propostas sem a identificação dos candidatos. "Precisamos de uma política de Estado mais do que de governo", resume Raquel Raichelis, pesquisadora do Instituto de Estudos Especiais (IEE) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). "Cada governo que se elege pelo voto direto tem o direito de implantar seu programa, mas precisamos antes consolidar uma política nacional de assistência social que nos permita ter continuidade dos programas e investimentos no decorrer das gestões."Raquel lembra que a implantação do SUAS na cidade vem ocorrendo nas duas últimas gestões municipais mas, segundo ela, "ainda há equívocos", como a terceirização dos serviços sem controle do Estado e o uso de diferentes nomenclaturas. "Cada prefeito quer deixar sua marca, mas a padronização nacional é importante para que a população passe a reconhecer as políticas", diz Raquel. "Precisamos constituir melhor essa rede público-privada, com controle do Estado, definição de padrões de atendimento, avaliação e monitoramento."Segundo ela, a fragmentação e a falta de articulação entre as políticas - educação, saúde e moradia, entre outras - são problemas históricos na gestão pública municipal. "A população hoje procura um serviço e é encaminhada a outro e a outro para tratar de problemas diferentes, quando cada família deveria ser olhada de forma integral. O menino de rua é o fim da linha de um processo de falta de estrutura na família", diz.Na avaliação da pesquisadora, embora duas das propostas pareçam mais alinhadas ao SUAS, em todas elas há um "discurso eleitoreiro" e falta "melhor análise dos problemas". "As propostas não passam de discursos genéricos que criam uma expectativa de soluções que não vão ocorrer", diz.Maria Carmelita Yazbek, também da PUC-SP, concorda que o foco da política tem de ser a família e a prioridade, o SUAS. Mas lembra que a gestão Marta passou os programas de transferência de renda para a Secretaria do Trabalho, o que hoje contraria as diretrizes nacionais. Segundo a pesquisadora, a proposta de Paulo Maluf "revela desconhecimento das mudanças ocorridas na assistência social". "Ele ainda fala em ?menor?, terminologia ultrapassada", diz. Ela lembra, ainda, que a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, parte do processo atual de descentralização da política social, foi vetada por Celso Pitta. "Enquanto a reforma da assistência avança no Brasil, em São Paulo ficou abandonada na gestão Maluf/Pitta", diz.

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