Síntese reforça Dirceu como chefe

Barbosa cita trechos sobre loteamento de cargos, negócios em paraísos fiscais e distribuição de dinheiro a aliados

Leonencio Nossa e Eugênia Lopes, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2023 | 00h00

De forma enfática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa abriu ontem o julgamento da denúncia do mensalão com a leitura das principais acusações do Ministério Público. Ele só deve apresentar o voto na sessão de amanhã, mas ministros e advogados avaliaram que ficou clara a tendência de aceitar o pedido de abertura de processo penal contra o deputado cassado José Dirceu e outros 39 indiciados por envolvimento na suposta "organização criminosa" que teria comprado apoio para o governo no Congresso. Os outros nove ministros - uma cadeira está vaga - devem acompanhar o voto do relator. Veja especial sobre o julgamentoBarbosa não deixou de fora de sua síntese trechos da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que definem Dirceu como chefe de uma "quadrilha" que teria loteado cargos no governo, feito negócios em paraísos fiscais e distribuído dinheiro público para aliados. Só os repasses ilegais por meio dos Bancos Rural e BMG teriam ultrapassado R$ 55 milhões em pagamento de dívidas partidárias, compra de apoio político e enriquecimento ilícito de autoridades.A tendência é de que o plenário aprove a abertura da ação penal, o que deve ocorrer amanhã ou na segunda-feira. Na avaliação de um ministro, o Supremo não vai negar o pedido de um procurador "responsável", que trabalhou em conjunto com a Polícia Federal e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios - que investigaram o mensalão. Ministros entendem que o ônus da acusação é do procurador e o tribunal só deve entrar no caso no julgamento dos réus, uma fase posterior.A leitura do relatório de 46 páginas durou uma hora e 16 minutos. "É relevante destacar, conforme será demonstrado nesta peça, que todas as imputações feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson ficaram comprovadas", destaca um trecho da denúncia escolhido pelo relator, numa referência ao parlamentar que deflagrou o escândalo. "Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo."O advogado de um dos indiciados, que já ocupou cargo no primeiro escalão, classificou de "duras" a leitura do relatório e a seleção de trechos da denúncia. Antes da apresentação do relator, a presidente do STF, Ellen Gracie, negou pedido de adiamento do julgamento feito pela defesa de um dos acusados. A ministra teve de nomear defensores públicos para quatro que não constituíram advogados, entre eles o ex-deputado José Borba (PMDB-PR).SUBMUNDOApós a síntese do relator, foi a vez de o procurador-geral da República sustentar, por uma hora, a denúncia do Ministério Público. Souza disse que os repasses em espécie entre os integrantes da quadrilha foram feitos à margem dos procedimentos bancários mais seguros."Tal descrição, típica do submundo do crime, revela a rotina vivenciada pelos denunciados por muito tempo", afirmou. Para o procurador, o mensalão não existiria sem que parte do governo estivesse envolvida. "O mensalão não existiria se não tivesse integrantes do governo." E acrescentou: "É fato público que Dirceu sempre teve e ainda tem grande importância nas decisões do PT." Segundo o procurador, o publicitário Marcos Valério, suposto operador do mensalão, prestou apenas um "serviço" para um esquema que tinha como "núcleo central" Dirceu, Genoino, Delúbio e Sílvio Pereira. Disse que Valério e Dirceu mantinham relação próxima. E citou um jantar dos dois, em 2004, em Belo Horizonte.Souza afirmou que o volume de dinheiro movimentado pelo esquema foi tão elevado que Simone Vasconcelos, indiciada que operava com Valério, chegou a pedir, numa oportunidade, um carro forte para transportar R$ 650 mil, que seriam distribuídos para beneficiários.Ele questionou, ainda, o motivo de os indiciados abrirem mão de mecanismos bancários ágeis e optarem por transferir valores em espécie em pastas ou sacos de lona, em locais "inadequados", como quartos de hotéis e bancas de revistas. "Por que não fazer os acordos e implementá-los à luz do dia? Por que não agir às claras, como procedem as pessoas de bem?", argumentou, para concluir: "Todos os denunciados participaram de ações ilícitas descritas na denúncia."

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