Sindireceita questiona que apenas nome de servidora tenha vazado

Para presidente da entidade, se há comprovação de outros acessos aos dados, não é possível provar que funcionária de Mauá é a culpada

Rodrigo Alvares, do estadão.com.br,

21 Julho 2010 | 18h56

SÃO PAULO - O presidente em exercício do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Hélio Bernardes, saiu em defesa da analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, principal suspeita da quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Para Bernardes, se há comprovação de que outros servidores tiveram acesso aos dados, não é possível provar que Antonia é a culpada.

 

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"Ela é boi de piranha nessa história. O que se sabe é que houve outros acessos motivados feito por outros servidores. Mas quem garante que o vazamento de informações do Imposto de Renda do contribuinte não foi feito por meio de um desses acessos motivados? Há o indício de que alguém tenha usado a senha dela. Mesmo que comprovem, não podem provar que ela vazou a informação", afirmou Bernardes, por telefone, nesta quarta-feira, 21.

 

O presidente do sindicato também questionou a atuação do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, a respeito do vazamento do nome. "O secretário que tem de falar quem são os outros (servidores) que tiveram acesso motivado ou imotivado ao CPF do Eduardo Jorge", disse.

 

Funcionários da delegacia da Receita Federal em Santo André confirmaram que Antonia Aparecida está sob investigação da corregedoria da Receita Federal por suposta participação no episódio. De acordo com ele, Antonia afirmou desconhecer se acessou ou não os dados do tucano.

 

Segundo a delegacia, Antonia está em período de férias desde o dia 12 de julho, por um período de 30 dias. Ela foi titular da agência da Receita Federal de Mauá, que está em reforma, e está lotada temporariamente na delegacia de Santo André desde o final de maio. A jurisdição da delegacia de Santo André comporta as agência de São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

 

Para Bernardes, é a Receita Federal que tem de se explicar: "Precisam perguntar pro Cartaxo por que só o nome da Antonia apareceu. Houve grande interesse em colocar isso para fora". Bernardes também disse que a servidora não é filiada a nenhum partido.

 

Sem motivação

 

Sindicância feita pela Corregedoria da Receita revelou que só o acesso da funcionária da região do ABC foi "imotivado", enquanto os demais foram justificados. O corregedor Antonio Carlos D'Ávila explicou que os servidores do quadro da Receita, uma carreira típica de Estado, têm senha de acesso para pesquisar dados de qualquer contribuinte, desde que haja motivação legal e objetiva para isso.

 

Entre as motivações estão o trabalho de rotina de fiscalização e as requisições do Judiciário e do Ministério Público. O acesso pode se dar também a pedido do próprio contribuinte e de mais ninguém. A pesquisa feita pela pessoa suspeita não se enquadra em nenhuma dessas hipóteses. Todos os acessos partiram de pessoas autorizadas, mediante uso de senha pessoal e certificação digital, o que facilitou as identificações.

 

A sindicância notou também que não houve violação da rede da Receita por pessoas estranhas ao quadro, o que leva a uma primeira hipótese de que o vazamento dos dados partiu de alguém de dentro do órgão.

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