Sindicatos se preparam para negociação da OMC

Os sindicatos estão se preparando para a nova rodada global de negociações comerciais que a Organização Mundial do Comércio tentará lançar neste ano. A Conferência Internacional dos Sindicatos, com sede em Bruxelas e filiados na maior parte do mundo, está elaborando sugestões não só sobre temas trabalhistas, mas também sobre questões de interesse dos países em desenvolvimento, disse o presidente da entidade, o inglês William B. Jordan. O documento deverá discutir, por exemplo, os subsídios à agricultura européia. Até maio, acrescentou, o texto deverá estar esboçado. CUT e Força Sindical, informou Jordan, são ligadas à Conferência.A mais poderosa organização de trabalhadores dos Estados Unidos, a SFL-CIO, presidida por John Sweeney, também está preparada para intervir no debate. Sua posição, segundo Sweeney, é a mesma apresentada em Seattle, durante a primeira tentativa de lançamento da nova rodada."Continuamos defendendo a vinculação entre comércio, trabalho e ambiente", declarou Sweeney. Essa deve ser uma condição, acrescentou, para o Congresso conceder ao presidente George W. Bush o mandato especial (fast track) para negociar acordos comerciais. Quando o presidente dispõe desse mandato, o Congresso pode rejeitar ou aprovar os acordos firmados pelo Executivo, mas não emendá-los. O senador democrata John Kerry, de Massachussetts, havia antecipado, numa sessão do Fórum Econômico Mundial, na quinta-feira, que o fast track dificilmente será concedido se o novo presidente não buscar um entendimento com os políticos sobre questões trabalhistas e ambientais.O governo do presidente Bill Clinton defendeu uma vinculação forte entre comércio e esses temas: a violação de padrões trabalhistas ou ambientais, nesse caso, poderia acarretar sanções comerciais. O governo brasileiro tem rejeitado essa proposta, alegando que a vinculação, nesse caso, poderá facilitar medidas protecionistas. A posição européia tem sido mais branda: será preciso levar em conta a questão trabalhista nas novas normas comerciais, mas sem a criação de sanções.O Congresso americano, ao condicionar o fast track à consideração dos dois temas, poderá ou não exigir que o presidente negocie a vinculação mais forte. Sweeney preferiu não entrar em detalhes sobre o assunto. Vai esperar, disse, que o presidente Bush exponha suas idéias sobre o assunto.A Conferência Internacional dos Sindicatos, segundo Jordan, propõe a criação de um grupo ou comitê conjunto da OMC e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse comitê deverá cuidar das relações entre globalização e questões trabalhistas. Seria produzido, anualmente, um relatório sobre as condições de cada país. As violações dos padrões trabalhistas básicos, como exploração da mão-de-obra infantil e a proibição da atividade sindical, seriam denunciadas. O comitê cobraria medidas corretivas dos governos envolvidos. Só em caso de persistência na violação, explica Jordan, alguma sanção seria aplicada.Nenhum país, segundo o sindicalista, poderia aplicar sanções comerciais individualmente contra os acusados de violar normas trabalhistas. A penalidade seria imposta por todos os países participantes do sistema. Seria um processo diferente do atual sistema de retaliações comerciais, que um país é autorizado a aplicar contra outro. Essa proposta, disse Jordan, foi discutida com o comissário da União Européia para assuntos comerciais, o francês Pascal Lamy, que tambem veio a Davos para a reunião do Fórum Econômico Mundial.Jordan foi convidado, segundo informou, para participar do encontro anti-Davos, em Porto Alegre. Como Sweeney, manifestou apoio à iniciativa, mas preferiu participar do encontro de Davos. É preciso, explicou, aproveitar as oportunidades para contatos com funcionários internacionais, dirigentes de grandes grupos e governantes. Em cada país, argumentou, os sindicalistas passam boa parte de seu tempo negociando com as multinacionais e é preciso "não ser hipócrita" a respeito do assunto.Em Davos, ele conversou também com o vice-diretor gerente do Fundo Monetário Internacional, Stanley Fischer. Um de seus objerivos, disse, é conseguir espaço para que as organizações sindicais possam discutir, em todos os campos, as políticas de seu interesse. Se o Banco Mundial tem um programa antipobreza, argumentou, precisamos assegurar-nos de que os sindicatos estarão envolvidos.

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