Sindicato quer controle externo para Receita

Servidores do Fisco vão sugerir medida a presidenciáveis, com base no caso da violação de sigilo do vice-presidente do PSDB, em que analista é acusada

Fausto Macedo,

21 de agosto de 2010 | 04h24

O Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita (Sindireceita) vai propor à coordenação das campanhas dos três principais candidatos à Presidência criação de controle externo do Fisco.

Para a entidade a medida se justifica a partir do episódio envolvendo a analista Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves, sob suspeita de ter violado o sigilo fiscal do vice presidente do PSDB, Eduardo Jorge.

Segundo Hélio Bernades, presidente do sindicato, "a sequência de escândalos e as novas suspeitas de crimes como o acesso imotivado a dados de contribuintes e o vazamento de informações fiscais e de procedimentos administrativos disciplinares reforçam a necessidade de adoção de mecanismo de controle externo da Receita".

A proposta será formalmente entregue ao ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, ao professor de economia da USP José Eli da Veiga e ao ex-deputado Xico Graziano - respectivamente coordenadores das campanhas de Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB). Os coordenadores participarão segunda-feira do Seminário Reforma do Estado Brasileiro, promovido pelo Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita em Minas.

Bernades avalia que é preciso colocar no centro das discussões a transparência e a melhoria na eficiência de órgãos públicos, inclusive a Receita. "A proposta de controle externo está inserida nesse contexto. É essencial pautar essa discussão com os coordenadores de campanha dos candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais."

Os analistas estão inconformados com apuração da corregedoria da Receita que aponta Antônia como suspeita de ter acessado dados confidenciais de Eduardo Jorge. Ela nega a violação. Diz que sua senha de computador foi "usada indevidamente".

Para Bernades, o controle externo "pode evitar que novos escândalos abalem ainda mais a reputação da Receita". Segundo ele, "nos últimos anos a Receita passou a dar sinais seguidos de descontrole administrativo, perda de eficiência e, principalmente, de falta de credibilidade".

Afirma também que a administração da Receita "pode adotar novas medidas que tornarão ainda mais frágeis os controles do órgão sobre o sigilo fiscal". Ele informou que está em curso proposta de Lei Orgânica do Fisco que "pode estimular novas violações e favorecer o uso político das informações fiscais".

A Receita não se manifestou sobre a ideia de controle externo.

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