Sindicância vê superfaturamento no Senado

Investigação detecta indícios de irregularidades em contratos de prestadoras de serviços

Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

06 Maio 2009 | 00h00

Investigação feita por comissão de sindicância do Senado em quatro contratos de prestação de serviços, que somam R$ 14,2 milhões, detectou indícios de superfaturamento, excesso de pessoal terceirizado, salários acima dos de mercado, além de falta de justificativa para as contratações. As empresas investigadas foram a Aval, a Fiança, a Delta Engenharia e a Ágil. No contrato com a Aval, empresa fornecedora de mão de obra para limpeza, foi constatado superfaturamento de 57%. "Não diria que são contratos superfaturados. São contratos caros", disse ontem o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). "Pedi o estudo porque vi que tinha gordura nos contratos e era preciso fazer uma redução." Um dos casos mais emblemáticos é o contrato da Aval para prestação de serviços de limpeza em três prédios da Casa. De acordo com a comissão, foi detectado um superfaturamento de 57% no contrato de R$ 2,3 milhões ao ano. A comissão recomendou a redução de pessoal de 95 empregados para 46. "Considerando-se as planilhas de custos elaboradas pela comissão, concomitantemente à redução nos quantitativos, obteríamos uma redução efetiva no valor global anual de R$ 2.365.745,76 para R$ 996.389,76", diz o relatório da comissão de sindicância. Além disso, os empregados da Aval recebem salários acima do estabelecido pelo acordo coletivo da categoria. Enquanto o acordo de janeiro de 2006 previa salário de R$ 415,95 para um auxiliar de serviços gerais, os faxineiros da Aval recebiam, no mesmo ano, R$ 540,71 por mês. Esse contrato, que começou em 2005, foi prorrogado em julho do ano passado pelo então primeiro-secretário do Senado Efraim Morais (DEM-PB) por 12 meses. A comissão de sindicância sugeriu a Heráclito uma nova licitação, além da unificação de todos os contratos de limpeza. A reportagem não localizou na noite de ontem nenhum representante da Aval. A comissão de sindicância recomendou a não-renovação dos quatro contratos. É o caso, por exemplo, do R$ 2,9 milhões da empresa Fiança destinado ao fornecimento de 40 funcionários, de nove categorias profissionais diferentes, para trabalhar nas áreas de arquivo, história e eletrônica do Senado. No telefone da empresa, informaram que eventuais explicações só poderiam ser dadas hoje. A auditoria aponta falta de justificativa para a contratação e diz que esse serviço deveria ser prestado por servidor concursado. Outro relatório sugere que não seja feito aditivo ao contrato de R$ 3,1 milhões anuais com a Ágil, para vigilância armada nos prédios onde moram os senadores. Na Ágil, também ninguém foi localizado por volta das 21h30. Os integrantes da comissão de sindicância também recomendaram a não-renovação do contrato com a Delta Engenharia, de R$ 5,6 milhões ao ano, encerrado no dia 12 de abril. A empresa presta serviços de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas elétricos, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e peças necessárias. A sindicância não encontrou um projeto básico que justifique o preço pago, nem o modelo de contratação. No telefone do escritório da Delta, em Brasília, ninguém foi localizado.

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