Sindicância quer punição de mais servidores

Comissão mira naqueles que sabiam de atos secretos, mas nada fizeram

Leandro Colon, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

01 de julho de 2009 | 00h00

A comissão de sindicância que investiga a responsabilidade pelos atos secretos do Senado pretende recomendar a punição de outros servidores que também se envolveram no esquema capitaneado pelos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. A equipe, que finaliza os últimos detalhes do pedido de abertura de um processo disciplinar para demitir Agaciel e Zoghbi do serviço público, vai sugerir punições menores a funcionários que sabiam da existência de atos secretos, mas nada fizeram para impedi-los.Entre esses servidores estão Franklin Albuquerque Paes Landim, chefe da publicação de boletim administrativo, e Celso Antônio Menezes, ex-chefe de gabinete de Agaciel.O primeiro afirmou que Agaciel e Zoghbi davam ordens para esconder decisões administrativas. Já Menezes repassou e-mails a Franklin, a pedido de Agaciel, determinando a não publicação desses atos. Esses dois correm risco de receber sanções internas, como suspensão.A comissão, com três servidores, pediu ontem mais cinco dias para concluir seu relatório. Todos os envolvidos foram ouvidos nos últimos dez dias. A sindicância não tem dúvidas de que houve intenção em esconder boletins administrativos, confirmando suspeita levantada pelo grupo que identificou esses atos secretos. No total, foram encontrados 663 documentos sigilosos. A prática foi revelada pelo Estado em 10 de junho.PROCESSOO resultado da investigação pode ser o passo fundamental para a demissão de Agaciel e Zoghbi do serviço público. De posse do relatório de sindicância, caberá ao presidente José Sarney (PMDB-AP) determinar a abertura do processo disciplinar.Zoghbi já responde a investigação semelhante, relacionada à denúncia de envolvimento em fraude com créditos consignados. Ele deixou o cargo em março, acusado de repassar o apartamento funcional aos filhos.Na semana passada, Agaciel pediu uma licença de 90 dias para preparar a sua defesa. Ele comandou por 15 anos a Diretoria-Geral do Senado. Deixou o cargo há quatro meses, em meio à denúncia de que ocultou a propriedade da casa onde mora, no Lago Sul, em Brasília.O Ministério Público Federal abriu inquérito sobre os atos secretos. A procuradora Anna Carolina Resende deve apresentar nas próximas semanas uma ação por improbidade contra Agaciel e Zoghbi. Para o Ministério Público Federal, há provas que demonstram "má-fé" do comando do Senado em não publicar os boletins.

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