Sindicância conclui que não houve vazamento de dado privilegiado na CPI da Petrobrás

Apuração foi aberta no início do mês passado, após reportagem da revista 'Veja' ter mostrado vídeo no qual dirigentes da Petrobrás combinariam o 'gabarito' das investigações na CPI do Senado

Ricardo Brito , O Estado de S. Paulo

12 de setembro de 2014 | 16h25

BRASÍLIA - A comissão de sindicância criada pelo Senado para investigar a suspeita de combinação de perguntas e respostas entre depoentes e integrantes da CPI da Petrobrás na Casa anunciou nesta sexta-feira, 12, que "não houve qualquer indício de vazamento de informações privilegiadas, de documentos internos da CPI ou de minutas de questionamentos que seriam formulados aos depoentes". A apuração foi aberta no início do mês passado, após reportagem da revista Veja ter revelado um vídeo no qual dirigentes da Petrobrás combinariam o "gabarito" das investigações na CPI do Senado. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a abertura da apuração após pedido feito pelo presidente da CPI do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também preside a CPI mista da estatal no Congresso. A comissão de sindicância era composta por três servidores da Casa.

A investigação interna tinha por objetivo apurar se houve alguma conduta inadequada de servidores do Senado no âmbito da CPI. Em nota, o Senado informou que tomou uma série de providências durante a apuração, que durou 37 dias, e concluiu pelo "arquivamento" das investigações: "tomou 14 depoimentos, investigou as caixas-postais dos correios eletrônicos dos envolvidos, verificou o controle de acesso aos arquivos eletrônicos confidenciais, examinou os documentos utilizados como subsídio das reuniões da CPI e analisou os vídeos dos depoimentos, por diferentes câmeras, bem como o vídeo que originalmente fundamentou a denúncia".

"Ao término das investigações, a comissão, composta por servidores com notável formação acadêmica e experiência profissional, contando com um doutor em Direito Penal, um mestre em Direito Processual e um especialista em Direito Constitucional, concluiu que não houve qualquer indício de vazamento de informações privilegiadas, de documentos internos da CPI ou de minutas de questionamentos que seriam formulados aos depoentes e manifestou-se pelo arquivamento do processo", conclui a nota.

O Broadcast Político apurou que, entre os ouvidos pela comissão, estava o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais Paulo Argenta e assessores dos senadores José Pimentel (PT-CE), relator da CPI e líder do governo no Congresso, e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A Polícia Federal também investiga o caso, por meio de um inquérito. A instituição já ouviu Bruno Ferreira, advogado da estatal que apareceu na gravação de Veja. O Estado apurou que ele preferiu ficar em silêncio durante o depoimento. Na lista dos previstos a depor à PF, estava o ex-chefe do escritório da Petrobrás em Brasília José Eduardo Barrocas e o chefe do departamento jurídico da companhia na capital, Lenan Calderaro Filho.

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