Sindicância apura uso de celulares por vereadores no RS

A Câmara de Novo Cabrais, a 204 quilômetros de Porto Alegre, instaurou uma sindicância para apurar contrato da Casa com uma operadora de telefonia celular pelo qual vereadores teriam repassado linhas a usuários sem vínculos com o Legislativo. A apuração será feita por funcionários públicos municipais, disse o presidente da Câmara, Marciel Laoni Schoenfeld (PP), que assumiu o cargo em 2008 e afirmou ter sido alertado da irregularidade pela assessoria jurídica do Legislativo. Uma das irregularidades do contrato é o uso do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) da Casa, o que não seria permitido neste tipo de relação comercial, conforme Schoenfeld. No momento em que a investigação interna foi aberta, cerca de 200 telefones estavam em uso, embora o Legislativo tenha apenas nove vereadores que representam 3.700 habitantes. Muitos foram devolvidos pouco antes do início da apuração, disse ele, que retirou cinco linhas em 2007 e as repassou a parentes. Schoenfeld observou que assinou um termo de responsabilidade pelo pagamento das contas em caso de inadimplência e que não tinha, na época, informações sobre os termos do contrato com a Câmara. O contrato existe desde 2006 e previa descontos no preço das ligações e da assinatura.