Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Sindicalistas protestam contra mudanças em benefícios trabalhistas

Centrais organizam atos pelo País e pedem revogação de medidas provisórias que alteram acesso a seguro-desemprego e pensão

José Roberto Castro e Angela Lacerda, O Estado de S. Paulo

02 de março de 2015 | 11h17

Atualizado às 14h39

Manifestantes ligados a centrais sindicais organizam atos na manhã desta segunda-feira, 2, contra as medidas provisórias 664 e 665, editadas pelo governo federal no final do ano passado para alterar regras de acesso a benefícios trabalhistas. Há protestos em São Paulo, Recife e outras capitais. As mudanças, que fazem parte do ajuste fiscal promovido pela nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, entram em vigor nesta segunda.

Em São Paulo, centenas ficaram por mais de duas horas em frente ao Ministério e foram recebidos pelo superintendente regional da pasta em São Paulo, Luiz Antônio Medeiros, que prometeu encaminhar suas propostas para Brasília, depois de analisá-las. Medeiros recebeu dos manifestantes dois documentos com propostas de alterações mais leves nas regras de seguro-desemprego e na pensão por morte, os pontos mais afetados pelas medidas."Se não estivesse nesta cadeira, estaria nas ruas com vocês", afirmou. "Há espaço para negociação, mas há fraudes, não há como negar", disse o superintendente, que fez questão de repetir que não estava ali representando o governo na negociação.

O superintendente admitiu que há "direitos feridos", mas ponderou com os manifestantes que "privilégios precisam acabar". "Muitos recebem salário e seguro-desemprego, com a conivência do empresário. Pedem para não serem registrados. Isso é fraude", disse Medeiros. Segundo os organizadores, 600 pessoas participaram do ato em São Paulo, a polícia militar estimou 300 pessoas.

O termo mais utilizado pelos líderes durante a manifestação no carro de som foi "retirada de direitos". Faixas citavam a presidente com dizeres como: "Dilma mentiu e a vaca tossiu", em referência a declarações da petista durante a campanha eleitoral no ano passado, quando afirmou que não mexeria em férias, 13º salário, fundo de garantia e hora-extra "nem que a vaca tussa". O discurso do governo federal sobre as medidas é que ela não retira direitos, mas corrige distorções.

As MPs devem ser analisadas pelo Congresso na próxima semana e os sindicalistas já programam para o dia 23 de março um "Dia Nacional de Lutas" para pressionar os parlamentares. Participam da manifestação a Forca Sindical, CTB, Nova Central, UGT e CUT, central mais próxima ao governo. O trânsito no local foi bloqueado.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, cobrou que Dilma governe com o programa que a reelegeu, em outubro. Nobre disse que, quando Dilma se desvia do projeto mais próximo aos trabalhadores, é normal que haja críticas mesmo de aliados, como a CUT.

Nobre negou que o protesto desta segunda seja contra a presidente Dilma. O objetivo das centrais sindicais, segundo ele, é deixar que as MPs percam a validade sem serem votadas pelo Congresso - o que acontece em 120 dias - para que o governo tenha que recomeçar o processo de discussão sobre o tema. "A gente não quer que ela termine o mandato como o Fernando Henrique Cardoso", afirmou, em referência à baixa popularidade do ex-presidente tucano no final de seu segundo mandato.

No Recife, trabalhadores ligados a seis centrais sindicais de Pernambuco ocupam a sede da Superintendência Regional do Trabalho. A ocupação, pacífica, ocorreu depois de uma caminhada em um trecho da avenida Agamenon Magalhães.

"Ainda não definimos quando deixaremos a sede, há possibilidade de passarmos a noite aqui", afirmou o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT-PE), Carlos Veras. "Não há o que negociar, pois o pacote anunciado pelo Governo Federal não traz nenhum benefício para o trabalhador", complementou Veras.

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