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Simon pede consulta à OAB sobre suplência no Senado

Segundo o presidente nacional da entidade, o suplente hoje é um 'clandestino', que não recebe nenhum voto

CARINA URBANIN, Agencia Estado

29 de fevereiro de 2008 | 15h32

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator de sete propostas de emenda à Constituição (PECs) referentes à suplência de senadores, que consulte o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes de elaborar seu relatório final. Segundo a OAB, a sugestão de Simon foi apresentada durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), convocada especificamente para discutir uma proposta apresentada aos Três Poderes, na qual a OAB, no seu site, defende a extinção da forma atual de suplência.   Segundo o presidente nacional da entidade, Cezar Britto, o suplente hoje é um "clandestino". "Ele é eleito sem obter nenhum voto sequer e pode ocupar o cargo de titular", argumentou Britto.De acordo com informação divulgada no site da OAB, Demóstenes afirmou que pelo texto que pretende sugerir como proposta de emenda à Constituição, os suplentes seriam os candidatos mais votados entre os não eleitos. Informou ainda que senadores e deputados ficariam proibidos de assumir cargos no Poder Executivo, ou concorrer a outros cargos até o fim de seus mandatos.Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também se manifestaram sobre o assunto e mostraram-se de acordo com Simon, informou notícia publicada no site da OAB. Segundo os senadores, a questão da suplência já foi discutida pela Casa. O assunto, porém, exige aprofundamento para que se chegue a uma solução de consenso que atenda melhor aos anseios da sociedade e senadores.

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