Sigilo telefônico do Senado pode ser quebrado

A decisão da ex-diretora do Prodasen, Regina Célia Peres Borges, de permitir a quebra de seu sigilo telefônico abriu uma nova brecha nas investigações sobre as conversas que ela disse ter mantido com o ex-presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), e com o ex-líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), a respeito da violação do sigilo na votação que cassou o mandato de senador de Luiz Estevão. A iniciativa resultará apenas na identificação dos telefonemas que ela fez ou que recebeu em celulares. Na opinião dos parlamentares, isso vai obrigar a Mesa Diretora do Senado a quebrar o sigilo do tronco telefônico da Casa para complementar a apuração. Isso permitiria saber se os senadores ligaram para Regina dos seus gabinetes. No entender do senador José Eduardo Dutra (PT-SE), a medida só será necessária se ACM e Arruda não se dispuserem espontaneamente a abrir o sigilo dos telefones que utilizavam na época. "Já existem as provas testemunhais e material", defendeu. "Melhor do que isso, só se aparecer a lista com o nome dos senadores". O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), espera receber na segunda-feira o ofício de Regina Borges autorizando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a entregar ao órgão a relação de chamadas feitas e recebidas em todos seus telefones, num determinado período. O senador acredita que a checagem no mês de junho do ano passado será suficiente para a apuração. "Tudo será feito com a máxima serenidade para que não ocorra nenhum desvio nos procedimentos do conselho", afirmou Tebet. Pelas previsões de outro membro do conselho, embora limitado a apurar as chamadas feitas em celulares, a quebra do sigilo telefônico de Regina Borges permitirá saber se ela ligou para Arruda ou ACM no período em que disse ter conversado com eles sobre a quebra do sigilo do painel eletrônico do Senado. O senador lembrou que, como esses números são conhecidos, não haverá a necessidade de pedir às companhias telefônicas que os identifique. O registro das ligações telefônicas dos aparelhos da ex-diretora do Prodasen será feito pela Telebrasília e pelas duas empresas que operam na telefonia celular. A intermediação com o Conselho de Ética será feito pela Anatel. De acordo com um técnico da Telebrasília, as ligações locais feitas em telefones convencionais não são registradas pela quebra do sigilo, salvo as de sistema privados, como o do Senado, que dispõe de uma tecnologia própria que registra os gastos com as chamadas em cada um dos gabinetes. Como se trata de um período restrito de apuração, o trabalho - na avaliação do técnico - poderá ser feito em cerca de uma semana, tanto o de checagem dos troncos internos do Senado como os dos telefones da ex-diretora do Prodasen. Nos telefones convencionais, no caso, só serão registradas as ligações interubanas que ela possa ter feito ou recebido.