Setor agrícola propõe baixar taxação da cesta básica

Representantes do Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil, Rural Brasil, pediram ao relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que o Congresso Nacional avalie a proposta de taxação máxima de 4% para os produtos que compõem a cesta básica. Hoje, os tributos para esses alimentos oscilam de 7% a 17%, explicou o deputado federal Leonardo Vilela (PP-GO),que coordena as discussões sobre a reforma tributária na Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados. Em contrapartida, o relator ouviu, no encontro realizado ontem a noite, que os produtores agrícolas aceitariam pagar imposto sobre os insumos agrícolas, hoje isentos. ?Os agricultores se dispõem a pagar impostos para a compra de insumos desde que seja um porcentual baixo, de até 4%?, explicou o deputado Leonardo Vilela (PP-GO). A proposta do Rural Brasil é aplicar aos insumos agropecuários a mesma alíquota que for aplicada aos alimentos. Outro ponto de discussão no encontro foi a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). São duas as propostas dos produtores: fixar a alíquota de 4% ou limitar a maior alíquota ao triplo da menor. Hoje, explicou Vilela, o Imposto Territorial Rual (ITR) oscila de 0,04% a 20%, dependendo do tamanho da propriedade e do grau de utilização da terra. ?A maior alíquota vigente corresponde a 666 vezes a menor. Uma alíquota de 20% sobre a propriedade caracteriza confisco, considerando-se que em cinco anos o valor do imóvel será integralmente absorvido pelo imposto?, afirmam, em documento, os representantes do Rural Brasil. ?A sinalização é que, dentro da reforma, o ITR ficará como está atualmente. Esse assunto tem que ser mais estudado?, afirmou Vilela. Também foram discutidas questões relacionadas ao ICMS e ao PIS/Cofins. O deputado, no entanto, acredita que a reforma tributária ficará em banho-maria até que seja aprovada a reforma previdenciária. O Rural Brasil é formado por oito entidades representativas do setor agrícola: Associação Brasileira dos Criadores (ABC), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho Nacional do Café (CNC), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sociedade Rural Brasil (SRB) e União Brasileira de Avicultura (UBA).