Sessões solenes dominam pauta do Senado

Casa quase não vota, mas durante gestão Renan bate recordes de homenagens de todo tipo

Reuniões que deveriam, vez por outra, reverenciar nomes, instituições ou datas de amplo conhecimento público, as sessões solenes viraram rotina no Senado. Rara é a semana em que não há homenagens, muitas delas por interesse político-partidário paroquial. São homenageadas atividades profissionais, datas, personagens da história, entidades privadas e até as subordinadas ao próprio Senado, como é o caso do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Nas 19 sessões feitas este ano, tornou-se habitual chamar servidores de gabinetes para ''''encher'''' o plenário. Há mais 23 reuniões desse tipo previstas até o fim do ano. Enquanto isso, 177 itens que estão prontos para entrar na pauta, continuam sem previsão de votação. Primeiro, porque a obstrução parcial dos trabalhos deve continuar em represália da oposição à decisão de Renan Calheiros (PMDB-AL) de permanecer no comando da Casa, mesmo sendo alvo de três representações por quebra de decoro parlamentar. Depois, porque não há em vista nenhum assunto capaz de mobilizar a maior parte dos senadores. Os requerimentos para homenagens são aprovados automaticamente pelos senadores - ninguém se atreve a questioná-los. Os convidados muitas vezes aparecem no plenário mais para tirar fotos do que para ouvir discursos. O volume desse tipo de sessão ultrapassou todos os índices no primeiro mandato de Renan na presidência do Senado. Antes dele, outro pico ocorreu em 2003, na gestão de José Sarney (PMDB-AP). REGRA Em 1997, então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães baixou um ato estipulando que as sessões solenes deveriam se limitar a uma por mês. ''''Ela deve ter caráter de excepcionalidade, uma vez tratar-se de manifestação da própria Casa como instituição'''', alegava. Outro argumento de ACM era que muitas das homenagens ''''poderiam ser prestadas pessoalmente pelo próprio autor do requerimento''''. Sarney e Renan, contudo, ignoraram por completo a resolução, que continua em vigor. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), considera que o excesso ''''pode banalizar'''' essas sessões. ''''E ninguém mais vai levá-las a sério'''', avalia. O senador José Agripino (DEM-RN), acredita que, hoje, essas homenagens estão servindo como pretexto para a falta de sessões de votações. ''''Virou um ato escapista para uma situação que não pode continuar'''', afirma. ''''Enquanto Renan não se licenciar da presidência, vamos ter mais e mais sessões de homenagens'''', prevê o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Em sua opinião, ''''qualquer coisa'''' é homenageada no Senado, ''''e isso não faz parte do histórico da Casa''''. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também vê coincidência entre a crise no Senado e o abuso dessas sessões. ''''O correto seria disciplinar essas homenagens, até para evitar que, pelo abuso, venham a ser vulgarizadas.''''