Sessão do STF continuará na TV

Ministro Gilmar Mendes garantiu que não se pensa em cancelar transmissões ao vivo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que não há nenhuma possibilidade de as sessões de julgamento da corte deixarem de ser transmitidas ao vivo pela TV Justiça, canal que veicula programas sobre o Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública. "Não se cogita", disse Mendes. "Nenhuma possibilidade." Reportagem publicada ontem pelo Estado informou que o ministro do STF Eros Grau defendeu o fim da transmissão das sessões em palestra no Rio. "Se dependesse de mim, seguramente não haveria transmissão televisiva, mas felizmente não depende, porque praticamos a democracia", afirmou. No mês passado, a TV Justiça transmitiu ao vivo o bate-boca entre Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa durante um julgamento. Barbosa acusou o presidente do STF de destruir a Justiça brasileira. "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço", afirmou. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: "Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro." Ontem, Mendes reconheceu que, de tempos em tempos, surge a discussão sobre a vantagem ou não de as sessões serem transmitidas ao vivo. "É um debate recorrente." Mas ele garantiu que essa medida não está sendo cogitada. As sessões de julgamento no plenário do STF são transmitidas ao vivo às quartas e quintas-feiras e reprisadas na íntegra algumas vezes durante a semana. A TV Justiça entrou no ar em agosto de 2002 e também transmite as votações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e programas como telejornais e aulas sobre temas jurídicos. Conforme apurou o Estado, a maioria dos ministros que integram atualmente a corte é a favor da transmissão. Mas o ex-presidente do STF Carlos Velloso defendeu abertamente o fim das transmissões ao vivo das sessões. Para ele, isso pode banalizar os debates que ocorrem durante os julgamentos. Segundo Velloso, os julgamentos só deveriam ser transmitidos após edição. Na mesma linha do ex-ministro, Eros Grau disse ser simpático à ideia de exibir versões editadas das sessões, mas negou que vá levar a proposta ao plenário da corte. "Acho que é um assunto a pensar", disse na terça-feira.