Servidores públicos federais ameaçam parar sem reajuste

Quase 800 mil funcionários ameaçam parar em março, caso o governo congele salários por conta do fim da CPMF

FELIPE RECONDO, Agencia Estado

18 Janeiro 2008 | 18h24

Os 770 mil funcionários públicos ligados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade que representa, aproximadamente, 60% dos servidores, ameaçam entrar em greve no início de março, caso o governo congele os salários por causa da perda da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).          Na quarta-feira, representantes da Condsef reúnem-se com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva Ferreira, para negociar um reajuste ao funcionalismo público federal. Se a administração federal reafirmar a decisão de suspender os aumentos por causa do fim da CPMF, a confederação marcará uma reunião plenária para confirmar a paralisação."A nossa expectativa é que o governo vá cumprir os compromissos assumidos com a confederação", afirmou o secretário da Condsef, José Milton. "Caso contrário, caminhamos para uma greve por tempo indeterminado", avisou. De acordo com a entidade, o Poder Executivo teria se comprometido, em 2007, a reajustar as remunerações de funcionários dos Ministérios da Saúde, Fazenda, Trabalho e Previdência Social, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e servidores administrativos das universidades federais.O menor porcentual de elevação seria de 10%, de acordo com Milton, e chegaria a 60% para os servidores do Ministério da Cultura. O ministro do Planejamento e Orçamento, Paulo Bernardo, afirmou que o Executivo não discutirá acréscimos salariais enquanto o orçamento não for adequado à perda da CPMF. "Não temos a menor condição de decidir aumento de despesas num momento em que temos um desequilíbrio de R$ 40 bilhões no Orçamento. Precisamos resolver isso primeiro", afirmou.A última greve geral do funcionalismo público foi em 2005, quando os servidores, de acordo com a Condsef, cruzaram os braços por, aproximadamente, três meses. Em 2007, funcionários de determinados órgãos, como Ibama e Incra, deixaram de trabalhar por até quatro meses para pedir melhoria salarial.Acordo Ontem, os advogados da União, defensores públicos e procuradores do Banco Central (BC), Fazenda e Previdência Social pararam. Eles argumentam que o acordo assinado com o governo no ano passado foi descumprido sob a alegação do fim da CPMF. Pelo acerto feito com o Palácio do Planalto, as categorias teriam ampliação salarial de 30% até 2009.Nesta sexta, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi à Justiça Federal na tentativa de acabar com o movimento. Na ação, a administração federal confirma o entendimento feito com as classes, mas diz não ter condição de cumpri-lo agora. A AGU pede a suspensão da greve para evitar prejuízos nos processos que tramitam na Justiça contra a União."Até que o orçamento federal seja reequilibrado após a perda da arrecadação com a CPMF, não se mostra possível a concessão de reajuste no acordo firmado em situação fática muito diversa", informa a Advocacia, na representação. "Essas dificuldades, contudo, não significam, de forma alguma, que o governo se recuse a repactuar o reajuste", completa.

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