Servidores podem parar se governo suspender reajustes

Funcionários negociaram em 2007 aumentos, mas podem ser suspensos devido a cortes para compensar CPMF

Anne Warth, da AE

09 de janeiro de 2008 | 16h58

Os servidores públicos federais ameaçam entrar em greve se os reajustes salariais que foram obtidos em negociações realizadas com o governo em 2007 forem suspensos em função dos cortes que devem acontecer neste ano para adequar o Orçamento ao fim da CPMF. Se houver recuo por parte do governo federal na próxima reunião entre representantes de servidores e o Ministério do Planejamento, no dia 23 de janeiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), cogita iniciar uma greve logo após o Carnaval, envolvendo servidores de todos os ministérios e órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo. "Nossa expectativa é que o governo não recue das negociações conosco e que dê continuidade ao que já foi acordado", disse, em nota, o secretário de Comunicação e Imprensa da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. Segundo ele, o ministro Paulo Bernardo assegurou, em reunião realizada no dia 21 de dezembro, que os cortes no Orçamento não atingirão as negociações realizadas com os servidores. "Mas, pela imprensa, temos visto declarações contraditórias. Caso o governo recue, a greve será um caminho inevitável", acrescentou. De acordo com a confederação dos servidores públicos, apenas 29,7% das receitas correntes líquidas do governo estão comprometidos com gastos em pessoal. Na avaliação dos servidores, como a Lei de Responsabilidade Fiscal estipula que no máximo 50% das despesas correntes líquidas possam ser utilizadas para este fim, há espaço para que os reajustes salariais prometidos no ano passado sejam concedidos neste ano. "Tais dados desmentem a versão de que o governo vem 'inchando' a máquina. Então, há muito espaço, há muito lastro para cumprir os acordos. O governo não pode misturar as coisas", destacou o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa. O presidente nacional da CUT, Arthur Henrique, defende que o governo reduza a meta de superávit primário para obter os recursos perdidos com a rejeição da CPMF no Senado Federal. "Entre os gastos do governo, aquele que deve prioritariamente ser reduzido para preencher eventuais lacunas orçamentárias é o gasto com o pagamento dos juros da dívida interna", disse. Além de reajustes salariais, as negociações dos servidores com o governo federal envolveram a definição de planos de carreira para todos os órgãos da União, o fim das terceirizações e a garantia de paridade entre servidores de órgãos diferentes que exercem funções semelhantes. A confederação representa 775 mil servidores em todo o País, cerca de 70% do total.

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