Servidores em greve fazem romaria ao STF

O gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, virou ponto de ?romaria? dos líderes das greves do funcionalismo público.Na tarde desta segunda-feira, o ministro recebeu em audiência representantes de sindicatos do ensino superior, das escolas técnicas, da Previdência e da Saúde. Todos foram pedir o desbloqueio do salário de outubro.Mello caiu nas boas graças dos sindicalistas na última terça-feira. Ele confirmou uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obrigou o Ministério da Educação (MEC) a pagar o salário de setembro dos professores das universidades federais, parados há 76 dias.Os docentes, porém, não receberam o vencimento de outubro. ?O respeito à dignidade do servidor é um direito assegurado pela Constituição?, disse nesta segunda Marco Aurélio Mello.É preciso, segundo o ministro, aguardar os desdobramentos no ?campo administrativo?. ?De qualquer forma, a decisão (de terça-feira) foi relativa à autonomia das universidades, assegurada constitucionalmente, de repassar os recursos para o pagamento.?Nesta segunda, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) entrou com pedido no STJ para que a decisão do ministro Gilson Dipp seja estendida a outubro.Já no caso dos servidores da Previdência e de áreas da Saúde, a Justiça Federal em Brasília concedeu liminares determinando o desbloqueio do salário, mas o governo ainda não efetuou o pagamento.As liminares foram pedidas pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde e Previdência (Fenasps) e Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). ?O governo está descumprindo duas liminares?, reclamou a sindicalista Denise Motta Dau, da CNTSS.Na Previdência, cerca de 34 mil funcionários estão em greve desde 8 de agosto. Os sindicatos da área rejeitaram proposta do governo de conceder reajuste por meio de uma nova gratificação de estímulo de desempenho, que representaria uma despesa extra de R$ 186,6 milhões no próximo ano.Os previdenciários alegam que a nova gratificação aumentaria as diferenças salariais entre ativos e aposentados. O governo também ofereceu aumento de 9,5% na tabela.Outro a bater na porta do ministro Marco Aurélio, o presidente do Andes, Roberto Leher, disse que, assim como os trabalhadores da Previdência, os professores não vão aceitar reajuste de gratificação.Há cerca de um mês, o Andes rejeitou proposta do MEC de conceder aumentos por meio da Gratificação de Estímulo à Docência (GED). A secretária de Ensino Superior do ministério, Maria Helena Guimarães de Castro, se reuniu nesta segunda-feira no Palácio do Planalto com técnicos da Casa Civil e do Planejamento para discutir o assunto.O governo pode recuar da decisão de incorporar ao salário a Gratificação de Atividade Executiva (GAE). A incorporação era consenso entre MEC e sindicalistas até a semana passada, quando o Congresso ainda garantia recursos das emendas individuais para conceder reajustes aos professores.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.