Servidores do Executivo se aposentam em média com 56 anos

Os servidores do Poder Executivo Federal aposentam-se hoje com uma média de idade de 56 anos (57 anos para os homens e 54 anos para as mulheres), segundo dados do Ministério da Previdência relativos a 2002. É uma média que tem se mantido estável nos últimos anos: 55 anos em 1999 e 2001 e 56 anos em 2000 e 2002. Os dados mostram ainda que os servidores na ativa com até 40 anos de idade são minoria no Executivo, representando cerca de 132 mil ou 28,8% de um total de 458 mil trabalhadores. Os funcionários com idade de 41 a 50 anos representam a maior parcela, com 204 mil funcionários (44,6% do total) e os entre 51 e 60 anos somam 102 mil servidores (22,3%). Os servidores com idade acima de 60 anos representam 4,3% do total, com 19,6 pessoas. Na proposta original de reforma da Previdência enviada ao Congresso, o governo ampliou para todos os servidores a abrangência da idade mínima alterada em 1998 pela PEC-20, que elevou essa idade para 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) apenas para os que ingressassem no serviço público após 1998. Pela regra atual, os servidores que entraram antes de 1998 podem se aposentar com 53 anos (homens) e 48 (mulheres). Ainda na proposta original da reforma, os funcionários da ativa que quisessem pedir sua aposentadoria com 53 ou 48 anos estariam sujeitos a um redutor de seu benefício, de 5% por ano de antecipação até um limite máximo de 35%. Na proposta alternativa que está sendo analisada pela Comissão Especial da Previdência na Câmara, essa idade mínima seria mantida para todos os servidores federais. Eliminaria-se então a opção da aposentadoria antecipada. Ainda na proposta alternativa que tem gerado tanta polêmica, o tempo de serviço mínimo no setor público subiria dos 10 anos para 20 anos. Segundo os dados do Ministério, a idade média de ingresso no serviço público federal (concursados) é hoje de 34 anos.