Servidor que ficou preso ainda recebe aposentadoria do Senado

Funcionário foi contratado para a gráfica da Casa, porém ficou registrado no gabinete de Marco Maciel

estadao.com.br,

17 de setembro de 2009 | 13h57

O servidor do Senado, João Paulo Esteves Coutinho, que ficou preso por cinco anos sem ter o salário interrompido, ainda recebe aposentadoria da Casa, segundo informou nesta quinta-feira, 17, o chefe de gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE), Nelson Rebelo. João Paulo era servidor efetivo da Gráfica do Senado, mas ficou lotado no gabinete de Marco Maciel durante o tempo em que ficou preso.

 

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João Paulo Esteves Coutinho ficou preso entre os anos de 1991 e 1996. Durante esse período, continuou registrado como funcionário do gabinete de Marco Maciel. Seu irmão, Sílvio Esteves, era sub-chefe do gabiente do senador à época. Assim, assinava a frequência por Coutinho e também recebia o salário em nome do irmão.

 

Silvio Esteves, o irmão de João Paulo, que foi responsabilizado pela irregularidade, também continua recebendo salário do Senado, lotado na Subsecretaria de Anais. A assessoria do senador Marco Maciel informa que Silvio recebeu R$ 219 mil reais no lugar de João Paulo.

 

Neste período em que João Paulo esteve preso e, consequentemente, não foi ao gabinete trabalhar, Sílvio justificou a ausência de seu irmão alegando que ele sofria de tuberculose e alcoolismo. O senador Marco Maciel afirma que não sabia que o verdadeiro motivo de Coutinho não ir trabalhar era devido ao fato de que estava preso.  

 

A prisão de João Paulo só veio a tona quando a Justiça determinou que ele poderia cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto. Assim, poderia voltar ao trabalho. O juiz da Vara de Execuções encaminhou ofício para o Senado indagando se João Paulo Coutinho não poderia ser reintegrado à Gráfica - função para a qual originalmente contratado.

 

Dessa forma o fato de que estava na verdade preso e não apenas doente ficou conhecido por todos e dois processos administrativos foram abertos para cuidar do caso. As investigações concluíram que João Paulo não sabia do esquema, e que Sílvio era o culpado pela armação.

 

João Paulo foi condenado pelo Senado a pagar multa durante 90 dias, equivalente a 50% do salário recebido durante este período. Pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Sílvio foi condenado a devolver todo o dinheiro recebido irregularmente corrigido com multa e juros. Segundo o chefe de gabinete de Maciel, João Paulo voltou a trabalhar no Senado e pouco tempo depois foi aposentado, diagnosticado com alienação mental.

 

A então chefe de gabinete do senador, Maria do Socorro Rodrigues, também foi condenada pelo TCU a pagar multa de R$ 10 mil por ter negligenciado a folha de frequência do gabinete. Hoje, ela é aposentada do Senado.

 

Bate-boca

 

A história de João Paulo havia sido revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo em maio deste ano, e foi relembrada nesta semana, em plenário, pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na quarta-feira, 16, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, cobrou que Calheiros revelasse o nome do servidor, mas não foi atendido. Pouco depois, em conversa com jornalistas, o senador Marco Maciel admitiu que o servidor era lotado no seu gabinete.

  

Em entrevista nesta quinta-feira, 17, o chefe de gabinete de Marco Maciel, Nelson Rebelo, contou que João Paulo Esteves cometeu o crime de latrocínio (roubo seguido de morte) em 1977, mas não foi preso à época. Em 1984, foi admitido na gráfica do Senado. Em 1991, o servidor foi transferido para o gabinete de Marco Maciel, a pedido do irmão de João Paulo, Sílvio Esteves, que era sub-chefe do gabinete do senador. Sílvio Esteves alegou ao senador que o irmão havia tido tuberculose e sofria de alcoolismo. Por isso, pediu que ele e o irmão trabalhassem juntos para que o tratamento de João Paulo fosse acompanhado de perto.

 

 

Com informações de Carol Pires da Agência Estado, e da Agência Senado

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