Servidor do Judiciário pode ter aumento de 100%

Um dia depois de o governo anunciar um reajuste linear de 3,5% para os servidores dos três poderes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade um projeto de lei que poderá mais do que dobrar os salários dos funcionários do Judiciário federal.Numa sessão fechada realizada na noite de quarta-feira, os integrantes do STF decidiram encaminhar ao Congresso um projeto de reestruturação completa das carreiras, que beneficiará todos os servidores concursados, em atividade, aposentados e pensionistas.Conforme o tribunal, os salários dos ministros não sofrerão alteração. De acordo com informações do STF, as mudanças na folha de pagamento representariam um aumento de 5,6% nas despesas com pessoal de todo o Judiciário federal.Mas, no Supremo, o impacto seria maior. Segundo o tribunal, que tem cerca de 700 funcionários, atualmente, são gastos por mês R$ 7 milhões. Se o projeto for aprovado, haverá um acréscimo de R$ 650 mil mensais na folha de salários.Os recursos para cobrir esses gastos adicionais não foram incluídos na proposta do orçamento do Supremo para 2002, entregue ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso pelo presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, informou o tribunal.Pela proposta de reestruturação das carreiras, um auxiliar judiciário, que hoje ganha R$ 495,20 mensais receberá R$ 1.101,55, se o projeto for aprovado. Os técnicos judiciários passarão dos R$ 827,10 por mês para R$ 1.839,80. Já os analistas judiciários terão os salários aumentados de R$ 1.381,40 para R$ 3.072,83.Para justificar a reestruturação das carreiras, o STF disse que "a questão central da proposta é a notória defasagem das tabelas remuneratórias no Poder Judiciário, quando confrontadas com a remuneração das carreiras de nível superior e intermediário do Executivo e Legislativo, bem como quando cotejadas aos salários dos empregados terceirizados que prestam serviços ao Poder Judiciário".Ainda de acordo com a justificação do projeto de lei, essas discrepâncias vêm ocasionando crescente evasão de servidores recém nomeados e desestimulando os antigos funcionários do Poder Judiciário.

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