Servidor de MG não acessou dado fiscal de EJ, diz corregedor da Receita

Segundo Antonio Carlos D'Ávilla, analista obteve apenas dados cadastrais, e não fiscais protegidos por sigilo

Fabio Graner e Eduardo Rodrigues, Agência Estado

06 de setembro de 2010 | 17h43

O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D'Ávilla, alegou nesta segunda-feira, 6, que o acesso a informações sobre o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, em Minas Gerais ocorreu apenas em dados cadastrais - como endereço e telefone - e não sobre dados fiscais protegidos por sigilo. A declaração foi feita na portaria do Ministério da Fazenda, já que o corregedor se recusou a falar em um dos auditórios do prédio.

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Os dados de Eduardo Jorge foram acessados pelo analista tributário Gilberto Souza Amarante, que trabalha na sede da Receita em Formiga, no interior de Minas. Ele alegou que existem diversos homônimos com o nome Eduardo Jorge, e que seu objetivo seria acessar os dados de outro contribuinte.

Sem responder a perguntas dos jornalistas, D''Ávilla disse que o caso está sendo investigado pela corregedoria da Receita em Belo Horizonte, responsável pelos servidores de Minas. De acordo com ele, os dados da investigação já estão com o Ministério Público (MP) e Polícia Federal (PF).

O corregedor informou ainda que na investigação em São Paulo foram encontrados indícios de acessos imotivados a dados de 2.591 contribuintes por parte da funcionária Adeildda Ferreira dos Santos.

"A Corregedoria constatou também que não houve acesso a dados protegidos por sigilo fiscal dos contribuintes. Dos 2.949 contribuintes que tiveram seus dados acessados entre agosto e dezembro de 2009, 2.591 estão fora do domicilio fiscal da agência da Receita em Mauá, o que é um indício a priori de acesso imotivado da servidora", disse o corregedor.

"Esses acessos realizados pela servidora Adeildda ainda estão sendo investigados para saber qual foi a motivação", acrescentou, destacando que as informações dessa investigação também foram repassadas ao MP e à PF. A declaração do corregedor-geral foi toda organizada pela assessoria do Ministério da Fazenda, sem a participação da assessoria da Receita Federal.

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