Serra reforça transportes e saneamento no Orçamento

Investimento de São Paulo no ano que vem, se Assembléia Legislativa aprovar projeto como Executivo enviou, ficará em 9,5% do total de gastos

Silvia Amorim, O Estadao de S.Paulo

29 Setembro 2007 | 00h00

Em ano eleitoral, as áreas de transporte e de saneamento básico estão cotadas para receber mais da metade de todo o investimento previsto pelo governo José Serra (PSDB) a ser realizado no Estado em 2008. Segundo a proposta de Orçamento enviada anteontem pelo governador ao Legislativo paulista, dos R$ 11,6 bilhões previstos para investimentos, pelo menos R$ 6,3 bilhões estão reservados para ações nos dois setores.Para entrar em vigor, o Orçamento, estimado em R$ 95,2 bilhões para o ano que vem - 12% a mais do que neste ano -, ainda precisa passar pelo crivo da Assembléia Legislativa e ser aprovado por, no mínimo, 48 dos 94 parlamentares. O prazo definido por lei para a votação da peça orçamentária é 31 de dezembro.Transportes abocanham a maior parte dos recursos previstos para investimentos - cerca de R$ 4,5 bilhões. É dinheiro a ser aplicado nas grandes promessas de campanha de Serra e em áreas bastante sensíveis à população, como a recuperação de estradas vicinais, a obra do rodoanel, a ampliação da rede de metrô, a compra de trens novos para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a modernização das estações. Para o saneamento - uma das prioridades também do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) exclusivo para a área - , está previsto um total de R$ 1,8 bilhão. À Sabesp está reservado mais de R$ 1,1 bilhão para aplicar em abastecimento de água e ampliação da rede coleta e tratamento de esgotos. Outros R$ 227 milhões estão destinados à continuidade das obras de despoluição do Rio Tietê e R$ 174 milhões para recuperação das áreas de mananciais da Billings e da Guarapiranga.EMPRÉSTIMOSParte desses recursos virá de empréstimos que Serra alinhavou neste início de governo com instituições como o Banco Mundial (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Todos eles ainda esperam aprovação do Ministério da Fazenda e do Senado. Em 2008, o governo tucano espera arrecadar R$ 1,9 bilhão com esses financiamentos, 285% mais do que este ano, quando a previsão é que esse tipo de reforço de caixa chegue a R$ 502 milhões.Segundo o secretário estadual do Planejamento, Francisco Luna, a previsão é de que a cota de investimentos do Estado - incluindo o aporte das estatais - cresça, em 2008, 46% em relação a este ano - de R$ 7,9 bilhões para R$ 11,6 bilhões. "Isso é resultado do acordo fechado neste ano com o governo federal e que permitiu ao Estado ampliar em R$ 6,7 bilhões sua capacidade de endividamento", disse Luna.PESSOAL E DÍVIDAApesar das cifras milionárias, a fatia de investimentos representa apenas 9,15% de todo o Orçamento projetado pelo governo Serra. Gastos com pessoal e pagamentos referentes à dívida pública do Estado lideram o ranking das despesas e devem comprometer, em 2008, quase metade de todo o dinheiro que entrar nos cofres estaduais - mais de R$ 43 bilhões.Educação, Saúde, Habitação e Segurança Pública, o chamado bloco social, podem receber R$ 41,9 bilhões, somando custeio e investimentos. Todas as áreas tiveram aumento de receita em relação a 2007. Uma das vitrines do governo Serra, a Educação está programada para ter o maior Orçamento em comparação às demais áreas: R$ 18,8 bilhões, sendo R$ 13,3 para a educação básica e o restante para o ensino médio, técnico e superior. Na proposta entregue ao Legislativo, Serra se compromete a construir 74 novas escolas, reformar e ampliar outras 77 unidades e instalar em todas as escolas da rede estadual laboratórios de informática e de ciências até o fim do seu governo.Em segundo lugar vêm a Segurança Pública e Administração Penitenciária, com orçamento proposto de R$ 10,6 bilhões. Para a Saúde, outra área bastante ligada ao nome de Serra pela sua passagem no ministério, estão previstos gastos de R$ 9,2 bilhões, dos quais mais de R$ 923 milhões vão para compra de medicamentos e insumos hospitalares e R$ 205 milhões para transferências aos municípios, às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. Por outro lado, a Saúde é uma das poucas áreas em que Serra propõe uma redução de investimentos em relação a este ano. De todo o Orçamento proposto pela gestão tucana, quase 10%, ou R$ 8,5 bilhões, Serra espera receber da União por meio das transferências.

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