Serra reduz cota de emendas e base ameaça retaliar

Governo cita queda de receita para cortar R$ 1 milhão de cada deputado; votações podem ser suspensas

Silvia Amorim, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2009 | 20h44

Uma revisão na cota de emendas parlamentares a serem liberadas ainda neste ano instalou um princípio de rebelião na base de sustentação do governador José Serra (PSDB), na Assembleia Legislativa de São Paulo. Com a crise econômica, a gestão tucana já não garante o pagamento de R$ 3 milhões em emendas por deputado em suas bases eleitorais, mas R$ 2 milhões, o mesmo valor de 2008. Diante da redução, às vésperas de um ano eleitoral, alguns deputados defendem boicote a votações de projetos do Executivo neste segundo semestre.

 

Na terça-feira pela manhã, líderes dos partidos governistas reuniram-se com o líder do governo, Vaz de Lima (PSDB), e expuseram a insatisfação. O encontro foi no gabinete do líder do DEM, Estevam Galvão, e teve discursos inflamados. Pelo menos dois presentes defenderam suspender a aprovação de projetos até que o governo volte atrás. Serra tem um apoio amplo na Assembleia, de 12 dos 15 partidos - mais de 70 dos 94 deputados.

 

O aviso de que a cota poderia ser reduzida veio pouco antes do início do recesso parlamentar, em junho. Mas foi na semana passada, com a volta aos trabalhos, que o movimento dos descontentes ganhou força. Segundo os deputados, o governo pediu para que eles priorizassem as emendas mais emergenciais, no limite de R$ 2 milhões. O restante viria "mais para frente", segundo um deputado com base no interior.

 

O governo atribui à crise a revisão nos repasses. De fato, a receita estadual no primeiro quadrimestre ficou R$ 1,3 bilhão abaixo do que estava previsto no Orçamento e foi 0,3% inferior, em termos reais - descontada a inflação -, a tudo que o Estado arrecadou no mesmo período no ano passado. De janeiro a abril deste ano, foram R$ 31,391 bilhões - a previsão era de que entrassem nos cofres estaduais R$ 32,667 bilhões. No mesmo período em 2008, a receita foi de R$ 31,528 bilhões.

 

O secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, disse que o governo só tem como garantir a liberação de R$ 2 milhões por deputado. "O resto dependerá de como ficar a arrecadação. O que está no Orçamento, que são R$ 2 milhões, vamos honrar."

 

PROJETOS

 

Aloysio descartou crise. "Não há essa história de não vou votar. O clima é muito bom entre a base e o governo." Vaz de Lima disse o mesmo e tratou as queixas como reivindicações pontuais.

 

O descontentamento, por enquanto, está restrito aos bastidores. Ninguém fala abertamente sobre o assunto, com medo de represálias.

 

O governo Serra tem hoje dois projetos prioritários na Assembleia. O primeiro, enviado na semana passada, cria um sistema de promoção na carreira para professores, com objetivo de estimular a qualificação. O outro dispõe sobre a política estadual para as mudanças climáticas, que visa à redução das emissões de gases de efeito estufa. No mês que vem, chegará à Casa o projeto do Orçamento 2010.

 

Galvão foi procurado na quinta-feira, 13, mas não atendeu os telefonemas.

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