Serra pretende controlar Porto de Santos

O governador eleito José Serra (PSDB) tem pronto um projeto de desenvolvimento regional para ajudar a ´destravar´ a economia, como sonha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, obras de infra-estrutura vão integrar o parque produtivo nacional com os portos de Santos e São Sebastião. Serra já pediu informalmente ao governo federal a regionalização do porto de Santos, o maior do Brasil. Os serristas acham que Lula vai topar, porque os louros de um provável êxito do empreendimento se refletem no aumento das exportações e em melhorias no PIB, que entram a crédito do governo federal. O projeto de Serra prevê o fim dos gargalos e a melhoria da logística do Porto de Santos. O primeiro passo é concluir o trecho sul do Rodoanel, vencendo o primeiro gargalo - a travessia da cidade de São Paulo. Os outros - a atracação, a retroárea e a navegação nos canais, todos dentro do porto - seriam superados com uma gestão profissionalizada. A direção da Autoridade Portuária de Santos (APS) fica com o Estado e as operações do porto são privatizadas. A fórmula dá fim ao tradicional rateio político da APS. Exportadores ouvidos pelo Estado dizem que os atuais diretores da APS não têm metas comuns e remam para lados diversos, seguindo orientações de seus padrinhos políticos. O diretor-presidente da APS, José Carlos Melo Rego, é apadrinhado do ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL), que renunciou no mensalão e foi reeleito em outubro; Fabrizio Pierdomenico, diretor comercial e de desenvolvimento, foi indicado pela deputada Thelma de Souza (PT-SP) e o diretor de infra-estrutura e serviços, Arnaldo Barreto, é afilhado do deputado Vicente Cascione (PTB-SP). Thelma recusa uma estadualização do porto, mas defende a regionalização, desde que dentro de um modelo discutido entre as partes envolvidas. Ela diz esperar que o assunto ´não sirva à luta política´, mas confirma que indicou Pierdomenico e que Costa Neto e Cascione escolheram os outros dois diretores. ´O indicado tem de ter afinidade política e conhecimento técnico´, justificou. A assessoria de Costa Neto negou que ele tenha indicado Melo Rego. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Mantelli, diz que a melhor solução para reduzir a influência política é fortalecer o conselho da APS, do qual participam o poder público, os operadores portuários, as empresas usuárias e os trabalhadores. Ele opina que a regionalização só resolverá se o governo de São Paulo optar por uma estrita profissionalização da gestão do porto. Um porto é uma atividade tão dinâmica, diz o estudo, que exige uma gestão regionalizada, que favorece o entrosamento com os vetores que atuam no seu entorno. Bons exemplos disso, lembra o estudo, são os modelos dos portos de Rio Grande, São Francisco do Sul, Itaqui e Itajaí (municipalizado). As avaliações feitas mostram que no balanço de 2005 o Porto de Santos teve um passivo de quase R$ 700 milhões, que caminha para ser impagável. Símbolo Acima de tudo, Santos é o maior símbolo das crescentes exportações brasileiras: por lá passa um terço do comércio exterior nacional. Nessa área portuária, o governo Lula mostrou pouco, desde que lançou, em meados de 2004, a Agenda dos Portos, um conjunto de 64 projetos para revolucionar os 11 maiores portos do País. Apenas 18 das 64 ações foram concluídas, 10 não saíram do papel e o restante segue em marcha lenta. Santos se tornou mau exemplo de influência política na gestão, além de outros problemas. A idéia de Serra prevê um projeto integrado de desenvolvimento do Estado, com a conclusão do trecho sul do Rodoanel e a duplicação da Rodovia dos Tamoios. A primeira facilitaria o acesso a Santos; a segunda, ao Porto de São Sebastião. Para convencer o governo Lula, o argumento é que todos os louros eventualmente obtidos reverterão em favor do próprio governo federal. Para vencer as resistências dos agentes do meio ambiente, a solução prevista é criar na APS uma área de meio ambiente que converse com os ambientalistas e assim contorne os problemas. Segundo o estudo de Serra, os grandes ´travamentos´ do Porto de Santos são o gargalo no acesso à área portuária e a urgente necessidade de dragagem nas águas. Os exportadores se queixam de muitos problemas: para eles, falta planejamento (que se torna impossível com a multifacetada influência política na atual gestão), há uma enorme burocracia, além da indefinição dos marcos regulatórios e um descompasso de atribuições, principalmente na área de meio ambiente. Um empresário disse ao Estado que gasta mais tempo em discussões sobre entraves legais do que vendendo seus produtos.

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