Serra prepara retomada de privatizações

Governo já autorizou licitação para contratar empresa que ajudará a determinar tudo que será posto à venda

Silvia Amorim, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2024 | 00h00

O governo José Serra (PSDB) avançou mais um passo, nesta semana, para a retomada do plano de privatizações do Estado. Foi aberta, na terça-feira, licitação para contratar a empresa que fará uma varredura nas participações acionárias da administração nas empresas estaduais. O governador quer saber quanto valem essas ações no mercado para decidir quais e quantas colocará à venda.O levantamento será feito em todas as empresas estaduais, mas a menina dos olhos do governo é a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Incluída no Programa do Estado de Desestatização (PED) há dez anos, é a maior empresa de geração de energia do Estado e a terceira do País. Estima-se que a participação do governo, que detém cerca de 33% do capital da companhia, seja de cerca de R$ 3 bilhões.A venda de ações é um dos canais cogitados por Serra para alavancar recursos, ampliar a capacidade de investimento do Estado e tirar do papel suas promessas de campanha. No Orçamento deste ano, está prevista a entrada de R$ 1,4 bilhão nos cofres estaduais com a venda de patrimônio, entre imóveis e ações.A previsão é de que até o fim do ano esteja concluído o levantamento. Além dos valores das ações, o governo pede ainda que a empresa vencedora apresente proposta dos modelos mais vantajosos para a venda dos ativos. A movimentação de Serra para reativar as privatizações no Estado começou em abril, com a publicação de um decreto que repassou à Secretaria da Fazenda a responsabilidade pelo levantamento de informações sobre os ativos mobiliários do Estado. A pasta não se pronunciou sobre a licitação. A pesquisa de todas as participações acionárias, com identificação do número, espécie e classe de ações detidas pelo Estado, já foi realizada pelo Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec). Os dados servirão como base para a atualização monetária a ser feita agora por uma consultoria externa.DÍVIDA PÚBLICAO PED foi criado na gestão Mario Covas (PSDB) e tinha como principal objetivo arrecadar dinheiro para abater a dívida pública do Estado, que passava por uma dramática situação financeira. É hoje o maior programa de desestatização entre os Estados, só perdendo para o programa da União. As primeiras vendas foram em 1997, com a alienação de cotas da Sabesp, Elektro e Eletropaulo e a privatização da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). No ano seguinte, foi a vez das concessões de rodovias a empresas privadas. Em 1999, a privatização da Comgás, da CESP Paranapanema e da CESP Tietê deram seqüência ao processo de venda de patrimônio. Entre 1995 e 2000, o PED garantiu R$ 32,9 bilhões aos cofres do Estado. O segundo ciclo de privatizações, já no governo Geraldo Alckmin (PSDB), é inaugurado em 2002, com a alienação de ações da Sabesp, a privatização da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica (CTEEP) e a privatização da Nossa Caixa e suas subsidiárias.O maior interesse do Estado, entretanto, era a Cesp. Afundada em dívidas, a empresa passou por uma ampla reestruturação financeira com o objetivo de prepará-la para a venda. Após uma capitalização de R$ 5,5 bilhões, que incluiu emissão de ações e injeção de recursos pelo governo obtidos com a venda da Cteep, a companhia conseguiu reduzir sua dívida. Hoje a avaliação é de que está pronta para ser vendida.

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