Serra investirá R$ 45 bi até 2010

Venda da Nossa Caixa e ganhos de receita garantem recorde de investimentos nos dois últimos anos da gestão

O governo José Serra vai refazer o orçamento estadual para 2009 para acomodar os novos recursos resultantes da venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil e ampliar o volume de investimentos programados, de R$ 18,6 bilhões para R$ 21 bilhões - importância igual ao que o governo federal investirá no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano, em todo o País. O PAC é só parte do que o governo federal investe. Também foi redimensionada a previsão de investimentos para 2010; agora, o total aplicado no último ano do governo Serra será de R$ 24 bilhões, informou ao Estado o secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa. A soma dos dois últimos anos de governo chega ao inédito valor de R$ 45 bilhões de investimentos. "O governo Serra terá uma marca: nunca se terá investido tanto em infra-estrutura na história do País", afirmou Mauro Ricardo. Essa marca soará oportuna em 2010, ano de eleições para a Presidência da República. O secretário confirmou que as rubricas mais aquinhoadas serão a rede de trens metropolitanos, a ampliação do metrô, a construção e reforma de estradas vicinais e o aperfeiçoamento do ensino técnico e tecnológico. DE OLHO NA CRISE Mesmo tendo arregimentado muitas fontes indiretas de recursos, o secretário Mauro Ricardo diz ter alguma preocupação com a crise econômica e com a possibilidade de que a receita estadual se reduza. Ele afirma que ainda não se detectou nenhum sinal de que a crise tenha chegado até a boca do cofre paulista. Os primeiros sinais, adianta, estão sendo esperados para o primeiro trimestre de 2009. Mas assegura que, mesmo se confirmando alguma redução de receita, o governo não pretende desacelerar o programa de investimentos. Nas duas próximas semanas, as secretarias de Fazenda e Planejamento vão redistribuir entre as rubricas preferenciais do orçamento o dinheiro novo, em especial os ingressos decorrentes da venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil. A partir de março e até outubro de 2010, o governo paulista vai receber R$ 299,2 milhões mensais, dinheiro que será revertido integralmente para investimentos. Os R$ 45 bilhões que São Paulo vai investir nos próximos dois anos equivalem a mais de duas vezes e meia do total de dinheiro necessário para concluir a rede de metrô da capital (R$ 17 bilhões); ou uma vez e meia o orçamento total da prefeitura de São Paulo para 2009 (R$ 29,4 bilhões). Os R$ 21 bilhões previstos para 2009 representam mais de quatro vezes o investimento do Estado em 2006, último ano do governo Geraldo Alckmin. Nos últimos dez anos, o total de investimentos de São Paulo variou entre 5,3% e 8,5% da receita (em 2008, o índice é, até aqui, de 9,1%); em 2009 e 2010, essa relação vai pular para algo como 18% da receita. Ao assumir o governo estadual, no início de 2007, Serra definiu que faria uma gestão voltada para fortes investimentos em infra-estrutura. De saída, repetiu vários movimentos que já tinha experimentado quando ocupou, por um ano e três meses, a Prefeitura de São Paulo, e que tinham rendido bons recursos extraordinários. Lá, entre outras novidades, ele licitou entre bancos a folha de pagamento dos funcionários, renegociou contratos de fornecedores, e criou um sistema de aumentos salariais e ascensões funcionais por mérito. No governo estadual, o primeiro movimento foi vender a folha de pagamento do funcionalismo estadual para a Nossa Caixa, que até então abrigava as contas-correntes do funcionalismo público estadual sem pagar nada. Com isso, entraram os primeiros R$ 2 bilhões. O passo seguinte foi conseguir autorização do Senado para contrair empréstimo de R$ 6,7 bilhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No final de 2007 o governo licitou o trecho oeste do Rodoanel e faturou uma outorga de R$ 2 bilhões. Pouco depois, conseguiu novo empréstimo, desta vez no BNDES, no valor de R$ 3,5 bilhões. As duas autorizações de empréstimo, que tiveram de passar pelo Ministério da Fazenda, mostraram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajudou Serra a engordar o caixa paulista e a preparar a esteira de sua eventual candidatura em 2010. O último lance foi a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, negócio fechado diretamente entre Serra e Lula, e que rendeu R$ 5,4 bilhões ao Estado. DINHEIRO NOVO Logo ao assumir, no começo de 2007, o governo Serra cortou 15% dos cargos em comissão e renegociou contratos de fornecedores, conseguindo uma economia de R$ 600 milhões. No primeiro ano de governo, regularizou a previdência dos funcionários estaduais, criando a SP-Prev, antes mesmo do governo federal - que criou a nova lei e não a executou até hoje. Depois, promoveu parcelamento de débitos de tributos e obteve, até agora, um recolhimento de R$ 8,2 bilhões. Fez ainda uma auditoria na folha de pagamentos do Estado que economizou mais R$ 400 milhões. A entrada em funcionamento do programa Nota Fiscal Paulista rendeu um adicional de receita de R$ 200 milhões em 2008. Neste ano, o plus chegará a R$ 500 milhões, conta Mauro Ricardo.