Serra e Maia pedem renegociação de dívidas

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, uniu-se neste domingo ao prefeito do Rio, César Maia (PFL), candidato à reeleição, para pedir a revisão dos contratos de renegociação das dívidas dos municípios com a União.Em encontro na capital fluminense, Serra e Maia defenderam que os débitos deixem de ser corrigidos pelo Índice-Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) e passem a ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais baixo. "Acho que podem fazer até uma revisão de 1999, quando o câmbio passou a ser flutuante, para cá", disse o prefeito do Rio.O argumento para a troca de índices é que o IGP-DI não seria adequado ao regime cambial que permite variações bruscas e altas na cotação da moeda americana, adotado desde janeiro de 1999. O IGP-DI tem 60% do peso vinculado ao atacado, onde é bem maior a influência da variação do dólar que no varejo.Com a mudança proposta, as dívidas dos municípios teriam redução imediata e significativa. Só em 2002, o IGP-DI atingiu 26,41%, enquanto o IPCA ficou em menos da metade disso, em 12,53%.O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo concordou com Maia e lembrou que propôs a revisão de indexadores, entre outras providências, em reportagem publicada hoje pelo Estado sobre qual seria a solução mais adequada para os problemas fiscais da Prefeitura.Maia mencionou a entrevista do economista Raul Velloso ao Estado, também publicada neste domingo, sugerindo a mudança do IGP-DI para o IPCA.Pena de prisãoAproveitando que a Prefeitura do Rio está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Maia cobrou o cumprimento da legislação e especialmente do artigo 142 da LRF. Segundo ele, combinado ao Código Penal, o dispositivo resultaria em pena de prisão de dois anos para os administradores que deixaram restos a pagar sem os respectivos recursos em caixa, como no caso de ex-governadores que deixaram os cargos em janeiro de 2003, dois deles do PT.Segundo Maia, a LRF foi descumprida nesse ponto em 2002, "por um governador do Rio Grande do Sul que virou ministro (Olïvio Dutra, das Cidades), por uma governadora do Rio, que depois também virou ministra (Benedita da Silva, que já deixou o cargo de ministra da Ação Social) e pelo (ex) governador de Minas Itamar Franco", agora embaixador na Itália.Ele lembrou que são três dos maiores Estados do País e afirmou que, se o Ministério Público não pedir punição, "esse exemplo acaba tornando o dispositivo inócuo".ParceriaO encontro entre Serra e Maia, no Palácio da Cidade, marcou, segundo os dois candidatos, o início de uma colaboração que esperam ver plenamente realizada se vencerem as eleições desde ano. Eles pretendem trocar experiências administrativas para aplicar a programas e projetos das duas cidades.Serra mencionou, como exemplo, o programa de envio de remédios pelo correio da prefeitura carioca. "Aplicar esse programa em São Paulo me parece que seria uma boa idéia", disse.Serra e Maia anunciaram pretender, se eleitos, colocar seus secretários de pastas afins em contato, em encontros mensais. "Rio e São Paulo são cidades complementares até no sexo", disse Maia, citando o poeta Vinícius de Moraes, que considerava o Rio uma cidade mulher.A cooperação deve atingir diversas áreas, inclusive a fiscal, que, de acordo com eles, vai bem no Rio e preocupa em São Paulo.

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