Serra e FHC defendem voto distrital nas eleições de 2008

Entenda as diferenças entre o modelo defendido pelos tucanos e o sistema misto

Em meio ao debate da reforma política, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu na segunda-feira, 12, que o voto distrital puro seja testado já nas eleições municipais de 2008, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde há segundo turno. Seguindo essa mesma tendência, o governador de São Paulo, José Serra, também defendeu no mesmo dia a utilização desse instrumento político nas eleições do ano que vem, pelo menos para o cargo de vereador. Voto distrital puro O voto distrital é um dos principais instrumentos em debate na reforma política. Seus defensores afirmam que ele poderia fortalecer os partidos e aproximar a população de seus representantes no Parlamento. O modelo puro, sugerido por FHC e Serra, é aquele adotado, por exemplo, na França e nos EUA. Nesse sistema, cada Estado é dividido em um número de distritos equivalente ao número de cadeiras do Legislativo. Assim, os partidos apresentam seus candidatos e ganha aquele que receber mais votos em cada distrito. Todas as unidades devem reunir um número equivalente de eleitores. Para isso, um distrito pode abranger vários municípios pequenos ou apenas uma parte de uma grande cidade. Voto distrital misto Pelas regras atuais, no Brasil, o voto é proporcional. Ou seja, os candidatos mais votados ocupam as cadeiras disponíveis e podem ser eleitos com votos de qualquer lugar de seu Estado. A combinação desse modelo com o sistema distrital dá origem ao modelo misto, adotado na Alemanha. Nesse sistema, os Estados são divididos em um número de distritos equivalente à metade do número de cadeiras do Legislativo. Assim, uma metade dos candidatos é eleita pelos distritos, enquanto os demais são eleitos com base no sistema proporcional. Nesse caso, os partidos têm de definir que candidatos têm preferência para receber os votos da legenda. Mudanças necessárias Para que se adote o modelo distrital no Brasil, é preciso dividir os Estados em áreas eleitorais menores, cada uma delas elegendo apenas um representante. A disputa aconteceria apenas dentro de cada distrito. Atualmente, o Estado de São Paulo, por exemplo, elege 70 deputados federais; em tese, no novo sistema, seriam criadas 70 regiões menores, com cada candidato se apresentando para disputa em apenas uma delas. Para o cientista político Carlos Melo, do Ibmec de São Paulo, tanto o voto distrital puro quanto o misto apresentam vantagens e desvantagens. O desafio, segundo ele, será o de assegurar que tanto a política regional quanto as questões nacionais tenham representação. "É indispensável que haja equilíbrio", observa Melo. (Colaborou Clarissa Oliveira)