Serra diz que está aberto para proposta de mudança no ICMS

Governador disse que irá avaliar as implicações das alterações no imposto no Estado

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse nesta segunda-feira, em Santos, que não sabe quais propostas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá apresentar na reunião que terá com os 24 governadores em Brasília, na terça, inclusive no que se refere à reforma tributária. "Vou lá assistir. Não sei qual é a proposta federal, nós vamos ter que receber a proposta, estudá-la e depois nos manifestarmos", afirmou. Serra disse ainda que é seu dever como governador ouvir as propostas de Lula quanto a mudanças na forma de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "E eu estou falando aqui como governador, não é nem como economista ou como alguém que já trabalhou muito com tributação e tudo o mais", disse, assegurando que avaliará todas as implicações que as alterações no imposto tenham sobre as receitas, perdas, ganhos e compensações para o Estado de São Paulo. Porto de Santos Sobre a sua última reunião com o presidente, ocorrida na sexta-feira passada, o governador disse que Lula mostrou-se simpático à idéia de estadualização do Porto de Santos e que a sua proposta sugere que o governo federal tenha participação na administração portuária, assim como os municípios da região, mas todos sob a liderança do Estado. "Eu propus nós criarmos um grupo, misto, entre São Paulo e o Governo Federal para discutir as condições técnicas da transição e entreguei, inclusive, uma proposta sobre o que deveria ser o Porto de Santos numa administração profissionalizada", defendeu Serra. No entanto, o tucano não perdeu a oportunidade de voltar a criticar a gestão petista e o loteamento político nos cargos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). "O PT propunha a regionalização e quando chegou ao governo, além de não fazer isso passou a fazer loteamento político", alfinetou. O governador esteve em Santos para assinar os contratos dos quatro primeiros lotes do Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, que prevê investimentos de R$ 1,23 bilhão na rede de saneamento básico dos nove municípios da região. A verba está sendo financiada pelo Japan Bank International Cooperation (JBIC), em negociação que começou durante a gestão do ex-governador Mário Covas. Após a conclusão das obras previstas, que deverá ocorrer em 2011, os índices de atendimento com rede de esgotos na região devem chegar a 95% - atualmente são de 62%, segundo a Sabesp.