Paulo Liebert/AE
Paulo Liebert/AE

Serra defende Lei Rouanet e diz que MinC quer 'estatizar cultura'

Para tucano, proposta de mudança na Lei de Direitos Autorais do governo criará 'Ecadbras'

André Mascarenhas e Anne Warth,

21 de setembro de 2010 | 20h15

SÃO PAULO - Em encontro com artistas e produtores culturais em São Paulo, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, defendeu a manutenção, com ajustes, da Lei Rouanet, e criticou as propostas de alteração nos mecanismos de financiamento cultural defendidas pelo Ministério da Cultura.

 

"Eu acho que a proposta do Ministério da Cultura, no fundo é estatizar todo recurso", disse. Na opinião do tucano, eventuais mudanças na Lei Rouanet são necessárias, mas não na forma proposta pelo governo federal. Hoje, para receber patrocínio das empresas beneficiadas por incentivos fiscais, os projetos culturais precisam ser aprovados pelo Ministério da Cultura, por meio da Comissão Nacional de Incentivos à Cultura. Na proposta do MinC, o poder de decisão das empresas seria limitado, e uma comissão com composição paritária entre governo e "sociedade civil" seria criada para definir faixas diferenciadas de incentivo.

 

Em sua palestra, Serra criticou o fato de os projetos já passarem pelo crivo do Ministério da Cultura. "O que eu acho engraçado é que, naquilo que depende do Ministério da Cultura, dão (incentivos) para o Cirque de Soleil", disse sobre a canalização dos recursos da lei para a companhia canadense. "Gente que tem receita, que é empresa, não tem que receber incentivo da Lei Rouanet", defendeu.

 

Segundo o tucano, o governo tem priorizado os projetos comerciais em detrimento dos que realmente necessitam de investimento público. "Eles falam em concentração regional, mas quem aprova os projetos é o Ministério da Cultura", continuou. Para Serra, o argumento de que o setor deve ser democratizado, como defende o MinC, serve de "pretexto para, no fundo, fazer a estatização".

 

"Ecadbras". O tucano também ironizou a proposta de alteração da Lei de Direitos Autorais. Pela proposta do governo, as atividades do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) passariam a ser regulamentadas pelo Estado. Serra traduziu a iniciativa como uma tentativa de criar uma nova empresa estatal no País. "Estão tentando criar a 'EcadBras'. Isto é estatizar os direitos autorais", disse. Para o tucano, a proposta criaria um novo "cabide de emprego". "O que eu acho fantástico é o cabide de emprego antes de o armário estar pronto", ironizou.

 

O candidato do PSDB aproveitou o encontro para defender as ações de suas gestões à frente do governo de São Paulo e da Prefeitura da capital na área cultural. Ele citou o orçamento da cultura no Estado, que seria R$ 100 milhões superior ao destinado pelo governo federal para a área e elogiou vitrines de sua gestão à frente de prefeitura de São Paulo, como a construção do Museu do Futebol e a Virada Cultural.

 

Serra também criticou o fato de as peças teatrais circularem pouco pelo Brasil, comparado ao que se vê, por exemplo, no Chile. Glória Menezes se manifestou. "Nunca te vi sentado em nenhum dos teatros em que estive com peças", disse a atriz, ao reclamar que os custos para rodar o País com uma peça são altos. Serra concordou com os argumentos da atriz e defendeu a criação de um programa nacional para incentivar este objetivo.

 

Em seguida, o ator Juca de Oliveira saiu em defesa do tucano. "Conheço o Serra há muitos anos, sua integridade, trabalho, competência e coerência política. Quero dizer que sempre vi Serra e Alckmin (Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao governo de São Paulo) na minha plateia em todas as minhas peças", afirmou.

 

"Mas na minha plateia nunca vi o Lula e nenhum petista", completou o ator, sob aplausos dos cerca de 100 artistas que presenciavam o evento. "Tanto é que três colegas nossos são ex-petistas e desistiram do PT porque eles nunca foram ver as peças deles", disse Juca de Oliveira, referindo-se a Antonio Fagundes, Paulo Betti e Osmar Prado.

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