Serra defende criação de uma força nacional permanente para calamidades

Tucano afirmou que desastres estão se tornando rotina e defendeu ações preventivas

Denise Madueño, O Estado de S.Paulo

19 Maio 2010 | 11h44

BRASÍLIA - O presidenciável José Serra (PSDB) defendeu a criação de uma força nacional permanente para cuidar das calamidades públicas, durante debate na 13ª Marcha em defesa dos municípios. Serra afirmou que as calamidades estão se tornando uma rotina e defendeu ações preventivas. "Nós vamos organizar uma força nacional permanente para cuidar de calamidades. Nós temos que ter um mapeamento definitivo de todas as áreas de risco no Brasil. Isto não é impossível, não. E atuar com rapidez. Temos que ter mais recursos e transferência mais rápida dos recursos", afirmou.

 

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Serra foi o primeiro dos três presidenciáveis convidados a participar do encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a responder as perguntas dos prefeitos. Ele disse que os municípios perderam arrecadação com a isenção concedida pelo governo federal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e defendeu uma nova sistemática quando houver necessidade de se adotar ações desse tipo em uma eventual conjuntura de crise econômica. Segundo ele, no lugar de se fazer uma renúncia fiscal, seria feito o que chamou de "diferimento de arrecadação". O governo postergaria a cobrança de impostos e tributos. "É muito errado fazer redução de impostos temporária e os municípios arcarem com as perdas", disse, ressaltando que "tem de acabar o procedimento de fazer generosidade com o chapéu alheio com relação aos municípios e os Estados".

 

Serra disse para uma plateia em torno de 4.500 prefeitos, como o anunciado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que vai revitalizar a Saúde. "A saúde não vai melhorar se continuar nesta toada. Nós vamos revitalizar a Saúde, as ações dos municípios, dos Estados e a revitalização ativa do governo federal".

 

A criação de uma nova contribuição para financiar o setor tem de ser analisada, segundo Serra, em uma discussão mais ampla de reforma tributária. "Não podemos sair criando contribuição", disse, ressaltando a preocupação com o aumento da carga tributária. "Criar ou não uma nova contribuição é preciso ser examinada num contexto de uma reforma tributária geral. Não dá para afirmar neste instante. O que eu tenho segurança é que no caso da Saúde nós temos que ter uma melhor gestão", disse. Segundo Serra, "houve uma desaceleração da Saúde e quem paga o preço político e social disso são os Estados e os municípios".

 

No encontro, Serra insistiu que, caso eleito, os municípios serão parceiros do governo federal. Ele defendeu uma das reivindicações dos prefeitos de um encontro de contas para zerar dívidas. "Sou franco e abertamente a favor do encontro de contas", disse.

 

O presidenciável tucano evitou entrar em polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal. "Na minha opinião, nós temos que deixar essa questão para depois da eleição. É uma coisa que precisa ser pensava e trabalhada". Ele disse, no entanto, que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo - os principais estados produtores, ao lado de São Paulo - não podem ser prejudicados, mantendo a divisão dos poços já licitados como está.

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