Serra critica falta de planejamento para soropositivos

O candidato do PSDB à sucessão presidencial, José Serra, disse hoje que a distribuição de medicamentos para soropositivos pelo Ministério da Saúde tem tido falhas que prejudicam a saúde dos portadores de HIV. Após se reunir com integrantes do Fórum de ONG-Aids do Estado de São Paulo, na capital paulista, o tucano se comprometeu a retomar a distribuição dos medicamentos abacavir e lamivudina que, de acordo com as entidades, deixaram de fazer parte da lista de antirretrovirais distribuídos pelo governo, cujo custo anual é estimado em US$ 1.500, valor gasto pelos pacientes.

ANNE WARTH, Agência Estado

14 de outubro de 2010 | 17h37

O presidenciável atribuiu o problema à falta de planejamento e de cuidado do governo com os soropositivos. "Eu não quero fazer nenhum alarmismo, mas, no caso de dois medicamentos importantes, o pessoal teve de se virar para conseguir, porque saíram do circuito da distribuição gratuita e são remédios caros", afirmou. "É um trabalho muito complexo e se a distribuição não for rigorosamente bem feita, traz prejuízos para a saúde, inclusive a morte para muita gente."

De acordo com estimativa do fórum, o Brasil tem hoje 630 mil pessoas com HIV (incluindo notificações oficiais e casos em que a pessoa não tem conhecimento de que está infectada) e 34 mil novos casos são registrados anualmente. Desde 1980, 550 mil casos foram notificados no País. E, até hoje, foram registradas 11 mil mortes decorrentes da síndrome.

No encontro, Serra defendeu a ampliação das campanhas de prevenção da doença, a retomada da produção nacional de medicamentos, o reforço do trabalho em parceria com organizações não-governamentais (ONGs) e a quebra das patentes de medicamentos de interesse social.

"É fácil estimular e retomar a produção nacional, basta vontade por parte do Ministério da Saúde e do governo federal" afirmou. "Temos de retomar a questão das patentes de medicamentos. Havendo medicamentos que representem uma parte muito elevada dos custos, podemos quebrar as patentes para produzirmos de forma mais barata, inclusive em associação com outros países, como a Índia, como fizemos no passado."

Campanhas

De acordo com o presidenciável, é preciso retomar as campanhas de prevenção que, segundo ele, foram feitas em São Paulo. "É preciso fazer no Brasil a campanha ''Fique Sabendo'', que permitirá que 70% da população brasileira, pelo menos, faça o teste para saber se tem o vírus da AIDS", disse.

Segundo o tucano, o objetivo é diagnosticar a doença em estágio inicial, de forma a facilitar o tratamento. "Vamos seguir também com a estratégia de redução de danos, que deu certo. É um trabalho cuidadoso, muito criterioso, feito em todo o Brasil e que serve de exemplo inclusive para outros países", ressaltou.

Sobre a quebra de patentes, Serra defendeu que o enfrentamento da questão deve ser feito de "maneira sistemática" e pregou estratégia para negociar a redução de custos com os laboratórios. "O enfrentamento dessa questão deve ser feito de maneira sistemática, e não cinematográfica", afirmou.

"Às vezes, não é a quebra propriamente dita, mas uma ameaça de quebra. Com isso, você consegue negociar, pois o laboratório sabe que a patente vai ser quebrada e aí cai o preço. Isso aconteceu quando fui ministro", afirmou. De acordo com ele, a quebra de patente deve ser feita apenas depois de um estudo criterioso e estritamente relacionado a medicamentos de interesse social.

Ele citou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite a quebra de patentes para países em desenvolvimento nestes casos. "Há uma proteção na legislação internacional. Não que não seja controvertida, não haja choques e tudo mais, mas deu-se cobertura legal a essa política e agora é uma política para ser feita criteriosamente", disse. "Não vamos quebrar patente de medicamento para disfunção erétil", exemplificou.

Na carta de compromisso com o fórum, Serra se compromete a distribuir os medicamentos antirretrovirais em todo o País - sem interrupção, falta ou fracionamento -, a adotar políticas para diminuição de mortes por aids, a ampliar a distribuição de preservativos e géis lubrificantes e a manter os programas do governo federal de enfrentamento da epidemia com públicos mais vulneráveis.

Produção de remédios

O tucano se comprometeu ainda a investir na indústria nacional para ampliar sua capacidade instalada e sua competência para a produção de medicamentos, a emitir licenças compulsórias diante de retrovirais com patentes, quando respaldados na legislação nacional e nos acordos internacionais, a melhorar a qualidade do serviço público e a ampliar o número de profissionais qualificados, bem como de respeitar os grupos mais vulneráveis à epidemia, a combater a discriminação e a garantir direitos civis e benefícios sociais aos portadores.

Na carta, Serra também disse que irá fortalecer o Sistema Únicos de Saúde (SUS) e a regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, que garante a definição de recursos para o SUS.

Ao deixar o Hotel São Paulo Inn, onde se encontrou com os integrantes do fórum, Serra bateu a cabeça no elevador e deixou o local com a aplicação de gelo no local da pancada. "Vai prejudicar as minhas gravações", disse o tucano, brincando com o galo que se formou imediatamente em sua testa.

Além de retomar o slogan de sua campanha vencedora à Prefeitura em São Paulo em 2004, "Serra é do Bem", a equipe do tucano adotou estratégia da campanha de Gilberto Kassab à Prefeitura de São Paulo em 2008 e passou a contar com o "Serrinha", boneco inflável que acompanha o candidato em suas agendas.

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