Serra ameaça patentes de remédios contra aids

O ministro da Saúde, José Serra, ameaçou hoje quebrar patentes dos remédios Nelfinavir e Efavirenz, caso as negociações com os respectivos fabricantes, Roche e Merck, não resultem em uma redução de preços. "Se não houver redução, vamos produzir inclusive os que nos exportam hoje", reagiu o ministro após lançar a campanha de carnaval de prevenção da aids que usará a imagem de anjinho e diabinho para convencer o folião a usar camisinha, independente do lado em que esteja. Desde hoje, as TVs exibem filme em que o diabinho incentiva uma paquera num baile, mas o anjinho adverte ao rapaz de que ele não levou camisinha. Daí, o próprio diabinho protesta: "ah, sua anta!" Durante o carnaval, 22 milhões de camisinhas serão distribuídas, além de cartazes e leques. A aids que, no início, fazia dos homossexuais as maiores vítimas, agora ataca mais os heterossexuais e se propaga com maior velocidade entre as mulheres. Em São Paulo, alguns grupos recebem uma atenção especial nos trabalhos de prevenção. Entre eles estão presidiários, mulheres de baixa renda, moradores de rua, homossexuais masculinos e usuários de drogas. "Como em outros países, grupos de baixa renda estão mais vulneráveis à doença", afirma Renato Barboza, da gerência de prevenção do Programa Estadual de DST/Aids. Ele lembra que, a cada 10 novos casos de infecção no mundo, 9 são registrados em países em desenvolvimento. Patentes - Os dois remédios que o ministro pretende passar a produzir no Brasil consumiram, no ano passado, 36% dos US$ 301 mi gastos na compra de medicamentos distribuídos gratuitamente pela rede pública a 100 mil pacientes. O coordenador do programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)- Aids do Ministério da Saúde, Paulo Teixeira, disse que até o meio do ano o laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, dominará a técnica de produção dos dois remédios e saberá o verdadeiro custo de fabricação. Se os preços não baixarem, o Brasil ignorará a propriedade intelectual alegando "emergência nacional", conforme Lei de Patentes. O Brasil hoje fornece 12 tipos de medicamentos aos pacientes, 8 produzidos no País representando metade dos produtos dados pelo governo. Até o fim do ano, o ministro Serra quer que de cada 10 unidades de remédios distribuídas, sete sejam de produção nacional. O Brasil começou a produzir remédios contra a aids em 1994, três anos antes da vigência da Lei de Patentes. O Programa de Distribuição Gratuita e Universal de Medicamentos para Aids, no entanto, corre risco, pois os Estados Unidos, há duas semanas, pediram abertura de painel arbitral junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), acusando o Brasil de ferir tratados internacionais porque a lei brasileira permite o licenciamento compulsório de patente de qualquer produto. O coordenador Paulo Teixeira está convencido de que a iniciativa americana visa atingir a produção nacional de remédios.

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