Serra acusa os EUA de protecionismo

"O País que acusa a legislação brasileira de protecionista tem um artigo igual na sua Constituição?, afirmou hoje o ministro da Saúde, José Serra, no discurso na Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, se referindo aos EUA por terem se queixado contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a lei de patentes de remédios. Em entrevistas, o ministro reiterou a intenção de aplicar a licença compulsória, caso não obtenha um acordo de redução de preço para um dos remédios do coquetel anti-aids, o neufinavir, fabricado pelo laboratório suíço Roche. "Nossa política é de redução de custos e nisso não retrocedemos um milímetro", garantiu.Ele propôs um debate entre a OMC e Organização da Propriedade Intelectual para discutir o acesso aos remédios e as legislações nacionais, diante da poderosa corporação multinacional farmacêutica. Para reforçar os efeitos na redução de preços, ele citou iniciativa brasileira na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e acentuou a entrada dos remédios genéricos no mercado. ?Nossa mensagem é simples: queremos reduzir os preços dos remédios e não baixar licenças compulsórias", afirmou.Citando a convocação da conferência sobre aids, em junho, Serra pediu o apoio de todos os países para a criação de um fundo internacional na ONU para o acesso aos remédios, encarregado de pesquisar e fornecer remédios contra a aids para os países pobres.Ele pediu aos países membros da Assembléia Mundial da Saúde que apoiem também a estratégia de preços de remédios, constante também das duas proposições brasileiras, baseadas no acesso aos remédios como um direito humano fundamental. Depois do encontro da delegação brasileira com representantes norte-americanos e europeus, Serra afirmou não ter havido resultado conclusivo, mas apenas troca de posições, devendo prosseguir as negociações nos próximos dias. ?Mas ficou claro que os EUA são contra a idéia de um banco de dados de preços de remédios para orientar a compra de países?, afirmou.O ministro disse ter explicado ao colega da Saúde norte-americano a posição brasileira no caso da queixa norte-americana na OMC. "Nós temos uma lei de patentes, nas quais há duas salvaguardas, que não podemos abrir mão, mesmo se os EUA pedem para se retirar uma dela. E eu, como economista, lhe expliquei como funcionam as patentes. Ninguém está discutindo o preço do viagra ou do xenical, que são caros, mas não essenciais, mas os da aids temos de discutir?, afirmou. "Se nós não produzíssemos os remédios que produzimos estaríamos gastando mais de US$ 1 bilhão em vez de US$ 320 milhões".Segundo ele, já há um acordo com o laboratório Merk, mas "o problema agora é com a Roche". "E a Farmanguinhos, laboratório do Ministério da Saúde, está se preparando para fabricar o produto da Roche, a partir de julho-agosto, se a Roche não abaixar. Mas mesmo com acordo, não podemos abrir mão da nossa legislação, pois precisamos pensar no futuro". Quanto à queixa norte-americana contra o Brasil na OMC, Serra acredita ter sido ?mau negócio, pois atraiu muita crítica da opinião pública mundial.

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