Gabriela Biló / Estadão
Gabriela Biló / Estadão

Sérgio Moro autoriza uso da Força Nacional em terra indígena do MA

Ministro da Justiça e Segurança Pública permitiu o emprego do grupo para atuar na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, onde dois índios foram assassinados no último fim de semana

Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2019 | 12h50
Atualizado 09 de dezembro de 2019 | 20h01

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira, 9, o uso da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão, onde dois índios foram assassinados no último fim de semana após ataques a tiros – outros dois ficaram feridos. 

Além disso, segundo Moro, a Polícia Federal (PF) ficará à frente das investigações do assassinato dos indígenas Raimundo e Firmino Guajajara. 

De acordo com o ministro, o objetivo da decisão de enviar a Força Nacional ao Maranhão é apoiar o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) nas ações de segurança pública por 90 dias, a partir de hoje. O prazo pode ser prorrogado caso seja necessário.

Em uma rede social, o ministro escreveu que a medida busca “evitar qualquer novo incidente criminoso.” O ministério ainda vai definir o número de servidores enviados para a operação.

Na quarta-feira passada, o ministro havia autorizado o envio da Força Nacional para atuar por 180 dias em outra terra indígena, o Vale do Javari, no Amazonas. No local, um funcionário da Funai foi morto, em setembro, e uma base de apoio do órgão foi atacada mês passado. 

A decisão atende a um pedido do governo do Maranhão por mais proteção à região. No domingo, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício no Maranhão, Jonata Galvão, disse ao Estado que o governo federal deveria adotar medidas efetivas para proteger os territórios indígenas, e não agir apenas após os ataques acontecerem. 

“São só respostas reativas às barbaridades que têm acontecido. Queremos saber se o governo federal vai ficar reativo aos atentados ou se vai estruturar uma medida concreta e agir para combater esses crimes”, afirmou. “Não temos medidas efetivas do ponto de vista da proteção no âmbito federal dentro das terras indígenas no Estado do Maranhão. Os territórios indígenas no Brasil e no Maranhão estão pedindo socorro”, disse Galvão. 

Entenda o caso

No início da tarde de sábado, dois índios da etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos após atentado a tiros às margens da BR-226, no município de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, a 500 quilômetros ao sul da capital, São Luís. Segundo a Funai, os indígenas foram atingidos por tiros disparados por ocupantes de um veículo Celta, de cor branca e com vidros espelhados. 

Cerca de um mês antes, em 1.º de novembro, Paulo Paulino Guajajara foi morto em uma emboscada na Terra Indígena Arariboia (MA) quando realizava uma ronda contra invasões. Ele fazia parte de um grupo conhecido como “Guardiões da Floresta”, que combate madeireiros na região. Os dois ataques ocorreram em pontos que ficam a uma distância de 200 quilômetros.

Em nota, a Polícia Federal informou que “até o momento não foram encontrados indícios de vínculos entre os crimes e atritos entre indígenas e madeireiros”.

Repercussão internacional

O caso ganhou projeção internacional. A jovem sueca Greta Thunberg, ativista contra os efeitos das mudanças climáticas, criticou o ataque e disse que os povos indígenas do Brasil estão sendo atacados por proteger as reservas naturais. “Os povos indígenas estão sendo literalmente assassinados por tentar proteger as florestas do desmatamento. Repetidamente. É vergonhoso que o mundo permaneça calado sobre isso”.

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