Senadores vivos 'ganham' ruas e avenidas em reduto eleitoral

Placas, praças e até cidades pelo País levam nomes de políticos que exercem atualmente mandato no Congresso

Andréia Sadi, do estadao.com.br

05 Maio 2009 | 12h37

Não é só na tribuna do Senado Federal que os parlamentares ocupam espaço para discursar. Placas de ruas e avenidas, prédios públicos e até cidades pelo País se encarregam de dar "voz" a senadores vivos. Só no Maranhão, por exemplo, existem duas cidades que homenageiam políticos em atividade: Presidente Sarney, atual chefe do Senado, e Governador Edison Lobão, este último licenciado da Casa para assumir o ministério de Minas e Energia.

 

De acordo com levantamento feito pelo estadao.com.br, a maioria das homenagens se dirigem a parlamentares que já ocuparam o governo de seus Estados ou a políticos que tem forte liderança em seus redutos eleitorais. Entre os ex-governadores homenageados estão os hoje senadores Antonio Carlos Valadares (SE), Mão Santa (PI), Jayme Campos (MT), João Durval Carneiro e César Borges (BA), Eduardo Azeredo (MG), Gerson Camata (ES) e Epitácio Cafeteira (MA).

 

Para o cientista político e consultor do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas, as homenagens são absurdas. "É obsceno, absurdo. Se não for pelo aspecto legal é pelo moral.Colocar nome de pessoas vivas em placas de ruas permite a perpetuação daquele nome. Como no Tribunal de Contas, no Maranhão, que leva o nome de Roseana Sarney. Se acontecer um dia de ela ser julgada e cassada, o nome dela estará para sempre perpetuado na obra. É uma questão de reavaliar a lei".

 

Pela lei 6.454 de 1977, fica proibido, em todo território nacional, dar nome de pessoas vivas a prédios ou outros bens públicos que pertençam a União, o que exclui Estados e municípios. Ruas, praças e avenidas são de competência dos vereadores nas Câmaras. Prédios públicos, estradas e escolas estaduais são de domínio das Assembleias Legislativas. Além disso, prefeitos também podem dar nomes a placas por meio de decretos.

 

No entanto, as ações populares que tentam barrar essa prática, de homenagem a políticos vivos, se baseiam na lei 6.454, por extensão, e também no artigo 37 da Constituição. De acordo com esse artigo, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade e de impessoalidade, para que ninguém seja beneficiado nem atue de acordo com interesses particulares.

 

A vice-coordenadora geral do Voto Consciente, Rosângela Giembinsky, concorda com Dantas e defende uma mobilização da população para mudar o cenário, por meio de ações civis. "A lei precisaria ser reeditada. As leis precisam ser regulamentadas pelos municípios. O problema é que a lei não especifica - não diz que não pode nem que pode - como no caso das passagens. Mas é uma questão, na verdade, de bom senso, que deveria dar conta".

 

A farra das passagens foi o escândalo que ficou conhecido após denúncias de que parlamentares da Câmara doavam cotas de suas passagens para parentes e amigos. Após pressão, a Casa modificou a lei que não especificava o uso e vetou  passagens para qualquer pessoa que não fosse o político.

 

O Maranhão é um dos Estados com mais homenagens. A "Sarneylândia" é o caso mais conhecido e engloba desde a cidade Presidente José Sarney até ruas e vilas. Alguns exemplos são o fórum trabalhista José Sarney, Ponte José Sarney, Vila Roseana Sarney, Tribunal de Contas Palácio Roseana Sarney, além das maternidades e escolas que cultuam familiares falecidos do clã.

 

Há também o reduto dos Cafeteiras. Embora seja paraibano, o senador Epitácio Cafeteira tem base eleitoral no Maranhão e conta com uma série de endereços em seu nome: avenida Epitácio Cafeteira, ruas Isabel Cafeteira, sua mulher, e Janaina Cafeteira, sua filha. Também há o bairro Vila Janaina Cafeteira, onde se localiza a rua do patriarca da família. Ainda no Maranhão, a pesquisa indicou a existência da Vila Lobão.

 

Em Sergipe, Valadares dá nome a rua onde fica o Clube Desportivo Canindé do São Francisco e até ao Fórum Distrital de Siriri. Jayme Campos e Durval Carneiro são avenidas nos municípios de Barra do Garças e Feira de Santana, respectivamente. O senador Eduardo Azeredo é nome de avenida na cidade de Santa Vitória.

 

Arthur Virgílio Neto é rua em Manaus , no bairro de Coroado. Em Alagoas, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros, que renunciou ao cargo após denúncias, virou nome de praça.

 

Mão Santa, que é conhecido por não dispensar um discurso no Senado, é nome de parque em Teresina, no Piauí. Gerson Camata é placa de rua no município de Cariacica.

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