Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senadores vão tentar desengavetar CPI da 'Lava Toga', apesar de atuação do STF

Parlamentares coletam novamente assinaturas para desarquivar proposta de Comissão que tem como objetivo investigar possíveis excessos cometidos por tribunais superiores

Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

12 Fevereiro 2019 | 18h13

BRASÍLIA - O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) confirmou nesta terça-feira, 12, que ele e outros parlamentares vão tentar conseguir as assinaturas necessárias para desengavetar proposta de criação da chamada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da "Lava Toga", que tem o objetivo de investigar possíveis excessos cometidos por tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF).

A CPI foi arquivada na segunda pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), depois que três senadores decidiram retirar o apoio para a instalação da comissão de inquérito. A reportagem do Estadão/Broadcast mostrou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuaram nos bastidores, durante o fim de semana, para que o Senado recuasse da abertura da CPI.

Para desarquivar o requerimento são necessárias nove assinaturas iniciais. Após isso, os senadores precisam conseguir, novamente, os 27 apoios obrigatórios para tentar protocolar o pedido de criação da CPI. "Vamos fazer uma questão de ordem entre hoje e a semana que vem para tentar desarquivar. Já temos 24 ou 25 assinaturas (de apoio à CPI). Vamos desarquivar e reapresentar o requerimento com essas assinaturas (restantes)", disse Randolfe.

O parlamentar da Rede e o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que sugeriu a criação da CPI, estão à frente da coleta de assinaturas novamente. Randolfe nega, no entanto, que o regimento interno proíba o Senado de investigar atribuições do Supremo, como trata o artigo 146 da Casa.

"Não se está se falando de investigar atribuições do STF, está se falando de investigar excessos que podem ter havido na atuação de magistrados. Investigar isso é atribuição do Parlamento", afirmou. "Se teve qualquer atuação de ministros (contra a instalação da CPI), espero que não tenha tido, aí é uma intervenção indevida no Parlamento", complementou.

Corpo a corpo. A reportagem apurou que ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores no fim de semana. Segundo Kátia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para a senadora, este não é o momento para abrir uma crise institucional no País.

Depois do arquivamento, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, elogiou a postura de Alcolumbre no episódio. "O arquivamento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mostra a habilidade em evitar conflitos entre os Poderes em um momento em que o País precisa de unidade para voltar a crescer e a se desenvolver", afirmou ao Estado.

Nos bastidores, porém, integrantes do Supremo veem as digitais do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nas movimentações do senador Alessandro Vieira. Para membros do STF ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato, a "CPI da Lava Toga" - voltada, em tese, para investigar a atuação de tribunais superiores - mirava, na verdade, a Suprema Corte. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.