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Senadores vão pedir para CCJ votar 2ª instância na semana que vem

Movimento ocorre ao mesmo em que presidente da Câmara pretende instalar comissão especial para analisar PEC

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

04 de dezembro de 2019 | 07h00

BRASÍLIA – Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância vão pedir a votação da proposta na próxima quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apesar da movimentação da Câmara. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve instalar nesta quarta uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por sua vez, quer esperar os deputados aprovarem um texto para só depois pautar a proposta.

A estratégia de Alcolumbre desagradou a seus aliados. Além disso, o líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que os senadores entregarão um abaixo-assinado para a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), pedindo a votação da proposta na quarta-feira.

Simone Tebet quer que o Senado vote uma proposta independentemente da Câmara, mas condiciona o movimento a um acordo. Como vários líderes estão articulando o adiamento da discussão para dar prioridade à PEC da Câmara, os senadores favoráveis à execução antecipada da pena incentivaram um movimento de revolta dos liderados. 

Ainda nesta terça, 3, um grupo de deputados e senadores lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. A estratégia é cobrar a tramitação rápida de propostas no Congresso que possibilitem a prisão de condenados em segundo grau.

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