Senadores vão abrir processo contra agressores de Tebet

Até o terrorista Osama bin Laden entrou na guerra da Câmara com o Senado, iniciada na noite de terça-feira. E, apesar dos apelos para a paz feitos por parlamentares pacifistas, não houve tréguas. Senadores anunciam que vão pedir a abertura de processo por quebra de decoro contra os deputados que xingaram o presidente do Senado e do Congresso, Ramez Tebet (PMDB-MS). Os deputados envolvidos, por sua vez - entre eles Sérgio Miranda (PC do B-MG), João Paulo (PT-SP), Luís Sérgio (PT-RJ), Inácio Arruda (PC do B-CE) e Regis Cavalcanti (PPS-AL) -, anunciam que irão ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para pedir a abertura de processo por quebra de decoro contra o senador Tebet.Afirmam ainda que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança para anular a sessão presidida por Tebet. Enquanto isso, o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), pediu a demissão do secretário-geral da Mesa do Senado, Raimundo Carreiro, por erros sucessivos na interpretação do regimento, o que estaria prejudicando a Câmara.A confusão surgiu porque, na sessão do Congresso que mudou o destino das verbas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Tebet não remeteu a redação final da emenda para a Comissão de Orçamento. Pelo regimento interno, toda mudança na legislação relacionada com o Orçamento da União deve, necessariamente, voltar à Comissão de Orçamento. Trata-se de um dispositivo de segurança, criado depois da CPI do Orçamento, para evitar que partes de leis referentes a recursos fossem alteradas no plenário.Sob vaias e gritaria de "Bin Laden, ladrão, larápio, rábula do Pantanal e fujão", Tebet foi tão atacado pelos parlamentares de oposição logo depois de tomar a decisão de manter a redação final a cargo do próprio plenário, que teve de suspender a sessão. Era a primeira vez que Tebet presidia uma sessão do Congresso. Ao reabri-la, não houve condição de levar os trabalhos adiante, porque a gritaria não parava. Houve até quem gritasse: "Tragam o Jader (Barbalho, que renunciou ao cargo de presidente) de volta". Tebet encerrou a sessão, desceu da Mesa da Câmara e foi para seu gabinete, no Senado, sob proteção de senadores amigos e de seguranças.Disse que acordou muito abalado, mas quando começou a receber a solidariedade de senadores, de pessoas de seu estado (Mato Grosso do Sul) e do próprio presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), se recompôs. "Estava com o coração aberto, com o espírito leve, solto, de quem iria cumprir mais uma missão", disse. "Não poderia imaginar que eu tivesse um fim de noite como aquele. Estava ali para votar, para dialogar com todos os políticos. Foi um espetáculo que eu não esperava".Para o presidente do Senado, que enfrentou resistências do PFL e só agora começa a ter sinais do partido de que não será atacado, o que aconteceu na sua primeira sessão do Congresso ultrapassou tudo o que poderia imaginar. "Não poderia imaginar que usariam aquele linguajar, incompatível com o decoro parlamentar. Não é esse o Congresso Nacional que o brasileiro deseja", disse ainda o presidente do Senado.De acordo com o Código de Ética, que está sendo apreciado pela Câmara, casos como o da sessão do Congresso podem ser considerados quebra de decoro. Mas o projeto ainda não foi votado em segundo turno. Por enquanto, a Câmara não tem nem Conselho de Ética nem código.

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